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Atividade

105385 - PROCESSO PENAL (Módulo IV)

Período da turma:

25/03/2023 a 24/03/2025

Selecione um horário para exibir no calendário:

Descrição:

Bibliografia básica:

BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Processo penal. Rio de Janeiro: Campus: Elsevier, 2012.
BEDÊ Jr., Américo; SENNA, Gustavo. Princípios do processo penal: entre o garantismo e a efetividade da sanção. 1ª ed. São Paulo: RT, 2009.
BONATO, Gilson. Devido processo penal e garantias processuais penais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.
FERNANDES, Antonio Sacarance. Processo penal constitucional. 6ª ed. São Paulo: RT, 2010.
_________. Teoria geral do procedimento e o procedimento no processo penal. São Paulo: RT, 2005.
FILHO, Vicente Greco. Manual de Processo Penal. 10ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
MACHADO, Antonio Alberto. Curso de processo penal. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2010.
NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de processo penal e execução penal. 6ª ed. São Paulo: RT, 2010.
________. Princípios Constitucionais penais e processuais penais. São Paulo: RT, 2010.
PACELLI, Eugênio. Curso de processo penal. 16ª ed. São Paulo: Atlas, 2012.
ROXIN, Claus. Derecho procesal penal. Buenos Aires: Editores del Puerto, 2000.
TUCCI, Rogério Lauria. Direitos e Garantias Individuais no Processo Penal Brasileiro. 3ª ed. São Paulo: RT, 2009.
______.Teoria do Direito Processual Penal. São Paulo: RT, 2002.

Bibliografia complementar:

ARANHA, Adalberto José Q T de Camargo. Da prova no processo penal. 7ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

BACIGUALPO, Enrique. El debido proceso penal. 1ª ed. Buenos Aires: Hammurabi s.r.l., 2005.

CAFFARENA, Borja Mapelli. La ejecución de La medida cautelar de privación de liberdad provisional. In: Prisión Provisional, Detención Preventiva y derechos Fundamentales. Coord.: Marino Barbero Santos. 1ª ed. Cuenca: Ediciones de la Universidad de Castilla-La Mancha, 1997.

CARVALHO, Salo de. Substitutivos penais na era do grande encarceramento. In: Depois do Grande Encarceramento; Organização Pedro Vieira Abramovay, Vera Malaguti Batista, Rio de Janeiro, Revan, 2010.

CATENA, Víctor Moreno & DOMÍNGUEZ, Valentín Cortés. Derecho procesal penal. 5ª ed. Valencia: Tiranto lo blanch, 2011.

D’URSO, Flávia. Princípio constitucional da proporcionalidade no processo penal. São Paulo: Atlas, 2007.

FENECH, Miguel. El proceso penal. 3ª ed. Madrid: AGESA, 1978.

FERRAJOLI, Luigi. Direito e Razão; teoria do garantismo penal. São Paulo: RT, 2002.

GÖSSEL, Karl Heinz. El derecho procesal penal en el estado de derecho. Santa Fé: Rubinzal-Culzoni, 2007. Colección autores de derecho penal; obras completas. Tomo I.

IRIARTE, Gustavo Cuello. Derecho Probatório y pruebas penales; 1ª Ed., 2008, Legis Ed., 2008, Colombia.

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LIMA, Marcellus Polastri. A Constituição Federal, Prisão Cautelar e Liberdade provisória. Questões Particulares. In: Processo penal e democracia: estudos em homenagem aos 20 anos da constituição da república de 1988. Rio de Janeiro: Editora Lúmen Júris, 2009.

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LOPES JR., Aury; BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Direito ao processo penal no prazo razoável, 2ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2009.

MAIER, Julio B. J. Antologia: el proceso penal contemporáneo. 1ª ed. Lima: Palestra Editores S.A.C., 2008.

MALATESTA, Nicola Framarino dei. Lógica de las pruebas em matéria criminal. 3ª ed. Bogota: Temis, 2002. t. 2 .

MANZINI, Vicenzo. Tratado de derecho procesal penal. Trad. por Santiago Sentís Melendo y Marino Ayerra Redín da obra Trattato di Diritto Processuale Penale Italiano, 3ª ed., volumen tercero, Torino, Unione Tipografico-Editrice Torinese, 1949. Buenos Aires: Librería El foro, 1996. Tomos I a V.

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PRADO, Geraldo. Sistema acusatório; a conformidade constitucional das leis processuais penais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.

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RANGEL, Paulo. A coisa julgada no processo penal brasileiro como instrumento de garantia. São Paulo: Atlas, 2012.
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RICCIO, Giuseppe. La procedura penale: tra storia e politica. Napoli: Editoriale Scientifica, 2010.

SANGUINÉ, Odone. Prisión Provisional y Derechos Fundamentales. 1ª ed. Valencia: Tirant lo Blanch, 2003.

SERRANO, Nicolas Gonzalez-Cuellar. Proporcionalidad y derechos fundamentales en el proceso penal. 1ª ed. Madrid: Editorial Colex, 1990.

SIRACUSANO, D. & Galati, A.; TRANCHINA, G.; ZAPPALÀ, E. Diritto Processuale Penale, volume primo. 2ª ed. Milano: Giufrrè editore, 1996.

SOLER, José Maria Rifá & GOMBAU, José Francisco Valls. Derecho procesal penal. 1ª ed., Madrid: Iurgium editores, 2000.OURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo penal. 28ª ed. São Paulo: Saraiva, 2006. v. 4.

WEDY, Miguel Tedesco. Teoria Geral da Prisão Cautelar e Estigmatização. 1ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.

Carga Horária:

90 horas

Tipo:

Obrigatória

Vagas oferecidas:

Ministrantes:

Christiany Pegorari Conte
Claudio do Prado Amaral
Marta Cristina Cury Saad Gimenes
Thiago Baldani Gomes De Filippo
Victor Augusto Estevam Valente

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