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Atividade
| 101225 - Responsabilidade Civil |
| Período da turma: | 10/09/2021 a 10/03/2022
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| Descrição: | EMENTA:
Módulo 1 - Responsabilidade civil médica/odontológica e Código de Defesa do Consumidor (60 horas) - Aspectos da responsabilidade civil: espécies, pressupostos e fundamentos - Obrigações: meio e resultado - Defeito de serviço e defeito de informação - Maus resultados e má prática profissional - Importância do consentimento informado na prática médica/odontológica - A relação médico/paciente como atividade de consumo - Principais normas do CDC aplicáveis à relação médico/paciente - Prescrição e decadência - Especialidades médicas/odontológicas mais processadas - Excludentes da responsabilidade civil - Teoria da perda de uma chance - A visão do Julgador nas ações de indenização - Seguro de responsabilidade civil profissional Módulo 2 - Provas em Direito Médico/Odontológico e Ônus da prova (20 horas) - conceito e importância das provas no processo cível à luz do atual CPC - provas testemunhal e documental: prontuário do paciente - prova pericial: peritos e assistente técnico - o ônus da prova no direito médico/odontológico - inversão do ônus da prova Módulo 3 - Responsabilidade civil de hospitais, clínicas, laboratórios, operadoras, seguradoras e cooperativas (20 horas) - Responsabilidade civil objetiva e subjetiva dos hospitais e clínicas - Solidariedade passiva entre hospitais/clínicas e médicos/cirurgiões-dentistas - Responsabilidade civil dos laboratórios de análises clínicas e de anatomia patológica - Infecção hospitalar e o dever de indenizar - Responsabilidade civil das operadoras/seguradoras/cooperativas REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: Módulo 1 - Responsabilidade civil médica/odontológica e Código de Defesa do Consumidor - Silva, Ricardo Henrique Alves da. Orientação profissional para cirurgião-dentista. São Paulo: Santos, 2010 - Kfouri Neto, Miguel. Responsabilidade civil do médico. 10. ed., São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2019 - Cavalieri Filho, Sergio. Programa de responsabilidade civil. 13. ed., São Paulo: Atlas, 2018 - Pereira, André Gonçalo Dias. Direitos dos pacientes e responsabilidade médica. 1. ed., Coimbra: Coimbra Editora, 2015 - Giostri, Hildegard Taggesell. Da responsabilidade civil e ética do cirurgião dentista: uma nova visão. Curitiba: Juruá, 2009 - Grinover, Ada Pellegrini [et al.]. Código brasileiro de defesa do consumidor: comentado pelos autores do anteprojeto. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2001 Módulo 2 - Provas em Direito Médico/Odontológico e Ônus da prova - Mendanha, Marcos Henrique. Medicina do trabalho e perícias médicas: aspectos práticos (e polêmicos). 3. ed., São Paulo: LTr, 2013 - Dantas, Rosa Amélia Andrade. Perícia médica: questões éticas. vol. 3, São Paulo: LTr, 2015 - Almeida, Diogo Assumpção Rezende de. A prova pericial no processo civil: o controle da ciência e a escolha do perito. Rio de Janeiro: Renovar, 2011 - Mello. Paulo Cordeiro de. A perícia no novo código de processo civil. São Paulo: Trevisan Editora, 2016 - Lourenço, Haroldo. Teoria dinâmica do ônus da prova no novo CPC. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2015 Módulo 3 - Responsabilidade civil de hospitais, clínicas, laboratórios, operadoras, seguradoras e cooperativas - Kfouri Neto, Miguel. Responsabilidade civil dos hospitais - código civil e código de defesa do consumidor. 3. ed., São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2018 - Polido. Walter A. Seguros de responsabilidade civil: manual prático e teórico. Curitiba: Juruá, 2013 - Dantas. Eduardo Vasconcelos dos Santos. Direito médico. 3. ed., Rio de Janeiro: GZ Ed., 2014 - Galvão, Maria Cristiane Barbosa. Ricarte, Ivan Luiz Marques. Prontuário do paciente. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2012 - França, Genival Veloso de. Direito médico. 11. ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense: 2013 |
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| Carga Horária: |
110 horas |
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| Tipo: | Obrigatória | ||||
| Vagas oferecidas: | 50 | ||||
| Ministrantes: |
Carlos Alberto Kastein Barcellos Claudio Antonio Soares Levada Hermes de Freitas Barbosa José Arnaldo Vianna Cione Marcos Vinicius Coltri Marta Rodrigues Maffeis Pedro Soler Coltro Ricardo Henrique Alves da Silva |
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