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Atividade
| 101090 - Políticas Públicas: aspectos históricos e teóricos |
| Período da turma: | 15/09/2022 a 25/11/2022
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| Descrição: | Ementa: A partir da perspectiva da Ciência Política enquanto área que incorpora o campo da estudos sobre políticas públicas, a disciplina aborda dimensões introdutórias para o entendimento das políticas públicas no mundo contemporâneo. Pretende-se discutir aspectos históricos da origem das políticas públicas como fenômeno social, político e institucionalizado. Serão abordados os principais arcabouços teóricos da área e aspectos da análise da implementação de políticas públicas. Por fim, serão discutidos aplicação teórica em análise de casos específicos.
Objetivo: Ao final da disciplina, o aluno deve ser capaz de compreender as dimensões históricas das políticas públicas (suas origens enquanto fenômeno político e social e sua institucionalização) e as principais teorias sobre políticas públicas que estruturam o campo de produção de conhecimento na área. Pretende-se discutir que as políticas públicas são fenômenos e processos que extrapolam o esquema sequencial do “ciclo de políticas públicas”. Programa: Sempre existiu políticas públicas? Breve discussão sobre a sociogênese da política pública como fenômeno social e político. Políticas Públicas como fenômeno político institucionalizado: a conjuntura crítica do Pós-Segunda Guerra Mundial (documentário “O espírito de 45”, Ken Loach). A construção do campo da análise das políticas públicas e desafios recentes. Três olhares teóricos sobre políticas públicas: John Kingdon, Baumgartner & Jones e Paul Sabatier. O campo de estudo e análise da implementação de políticas públicas Bibliografia básica: -ALMEIDA, Lia de Azevedo and GOMES, Ricardo Corrêa Processo das políticas públicas: revisão de literatura, reflexões teóricas e apontamentos para futuras pesquisas. Cad. EBAPE.BR, Set 2018, vol.16, no.3, p.444-455. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1679-39512018000300444&lng=pt&nrm=iso -BRASIL, Felipe. A dinâmica das políticas de saúde e de assistência social no Brasil: Incrementalismo e pontuações na atenção governamental entre 1986 e 2003. Tese de doutorado em Ciência Política, UFSCAR, 2017. Capítulo 2. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/9539?show=full - BRASIL, Felipe Gonçalves; CAPELLA, Ana Cláudia Niedhardt. Agenda governamental brasileira: uma análise da capacidade e diversidade nas prioridades em políticas públicas no período de 2003 a 2014. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 24, n. 78, 2019. Acesso: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/cgpc/article/view/76950/75609 -HOWLETT, Michael; RAMESH, M. & PERL, Anthony. Política Pública: seus ciclos e subsistemas (uma abordagem integradora), Tradução da 3a edição, Rio de Janeiro: Elsevier, 2013. -LOTTA, G. A política pública como ela é: contribuições dos estudos sobre implementação para a análise de políticas públicas. In: Gabriela Lotta (org.). Teoria e análises sobre implantação de políticas públicas no Brasil. Brasília: Enap, 2019. Acesso: https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4162 -MARQUES, Eduardo. As políticas públicas na ciência política. In: MARQUES, E. e FARIA, C. (org.). A política pública como campo multidisciplinar. São Paulo, Editora Unesp, 2013. -MENICUCCI, T. Perspectivas teóricas e metodológicas na análise de políticas públicas: usos e abordagens no Brasil. Revista Política Hoje - Volume 27, n. 1, 2018. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/politicahoje/article/view/239108/30892 -MEYERS, M. K. & VORSANGER, S. Burocratas de nível de rua e implementação de políticas públicas. In: PETERS, G & PIERRE, J. (orgs.) Administração pública: coletânea. São Paulo: Editora UNESP; Brasília, DF: ENAP, 2010. -O´TOOLE JR., L. Relações inteorganizacionais no processo de implementação. In: PETERS, G & PIERRE, J. (orgs.) Administração pública: coletânea. São Paulo: Editora UNESP; Brasília, DF: ENAP, 2010. -SWAAN, ABRAM DE. In Care of the State. Health Care, Education and Welfare in Europe and the USA in the Modern Era. Polity Press, Cambridge 1988. -SOUZA, Carlos Henrique, LEITE, Cristiane Kerches da Silva e MACEDO, Giovanna Lourenção. “Caixa de Ferramentas” e Políticas Públicas: muito além da ideia do ciclo. Boletim de Políticas Públicas OIPP, no. 2, Junho de 2020. Disponível em: http://www5.each.usp.br/web/prof/oipp/ultimas-publicacoes/ Bibliografia Complementar (exemplos de textos aplicados): -BARCELOS, MÁRCIO. Uma política social na área de biocombustíveis? A trajetória do Programa Nacional de Produção de Biodiesel (PNPB). Texto apresentado no 39o. Encontro da Anpocs, GT 30 - Políticas Públicas. Caxambu, 2015. http://anpocs.org/index.php/papers-39-encontro/gt/gt30/9726-uma-politica-social-na-area-de-biocombustiveis-a-trajetoria-do-programa-nacional-de-producao-de-biodiesel-pnpb/file -BRASIL, Felipe; CAPELLA, Ana Cláudia. A dinâmica da atenção governamental sobre as políticas de saúde no Brasil: equilíbrio e pontuações nas primeiras décadas pós-redemocratização (1986-2003). Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 28, n. 3, p. 80-96, setembro de 2019. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-12902019000300080&lng=en&nrm=iso -CARVALHO, D. (2018). Teoria do Equilíbrio Pontuado: uma análise da execução orçamentária no Brasil no período de 1980-2014. Revista Do Serviço Público, 69(1), 85-110. https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/1639 -COUTINHO, Frederico de Morais Andrade. Análise da reforma migratória brasileira: formulação, agenda e decisão. 2018. 170 f., il. Dissertação (Mestrado em Administração)—Universidade de Brasília, Brasília, 2018. Disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/32514 - FERREIRA, Geniana Gazotto et al. Política habitacional no Brasil: uma análise das coalizões de defesa do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social versus o Programa Minha Casa, Minha Vida. URBE, Revista Brasileira de Gestão Urbana, Curitiba, v. 11, 2019. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2175-33692019000100202&lng=en&nrm=iso - GOTTEMS, Leila Bernarda Donato et al. O modelo dos múltiplos fluxos de Kingdon na análise de políticas de saúde: aplicabilidades, contribuições e limites. Saude soc., Jun 2013, vol.22, no.2, p.511-520. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-12902013000200020&lng=en&nrm=iso -LEITE, Cristiane Kerches da Silva, CRUZ, Maurício Feijó, ROSIN, Lucas Bravo Difusão da política cicloviária no município de São Paulo: resistências, apoios e o papel da mídia. Rev. Adm. Pública, Abr 2018, vol.52, no.2, p.244-263. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-76122018000200244&lng=pt&nrm=iso -LEITE, Cristiane Kerches da Silva, FONSECA, Francisco César Pinto, HOLANDA, Bruna de Morais Imagens e narrativas do Bolsa Família: análise da retórica da grande imprensa. Rev. Adm. Pública, Set 2019, vol.53, no.5, p.879-898. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-76122019000500879&lng=pt&nrm=iso - MATTOS, Marcio Júlio da Silva. Crack e políticas públicas: análise sobre a formação da agenda do programa “crack, é possível vencer”. Planejamento e Políticas Públicas, IPEA: Brasília, 2014, no. 49. http://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/683/449 - MEDEIROS, Estela Alves de; GOMES, Ricardo Corrêa. Coalizões de advocacia e estratégias de negociação na revisão do Código Florestal. Rev. Adm. Pública, Rio de Janeiro, v. 53, n. 1, p. 1-22, Fevereiro de 2019. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-76122019000100001&lng=en&nrm=iso -ZAPELINI, Marcello Beckert. Montagem de Agenda no Comitê Itajaí: Uma Aplicação do Modelo de Kingdon. Rev. adm. contemp., Curitiba, v. 18, n. 6, p. 795-812, December 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-65552014000600795&lng=en&nrm=iso |
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| Carga Horária: |
4 horas |
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| Tipo: | Obrigatória | ||||
| Vagas oferecidas: | 220 | ||||
| Ministrantes: |
Cristiane Kerches da Silva Leite |
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