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Atividade
| 100932 - Contratos Empresariais |
| Período da turma: | 04/10/2022 a 02/04/2024
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| Descrição: | A visão atual dos contratos empresariais implica conhecimento da lógica específica das categorias empresariais e a diferenciação para questões civis puras, consumeristas e trabalhistas. Para tanto, o estudo dos contratos terá escopo específico de atualização do conhecimento para novas técnicas contratuais - variando entre coligações, relacionais e fronteiras da autonomia privada empresarial - além de perpassar alguns contratos estratégicos de auxílio do empresário e de circulação de riqueza.
Recomenda-se como bibliografia básica: BURANELLO, Renato; SOUZA, André Ricardo Passos de; PERIN JÚNIOR, Ecio. (coord). Direito do agronegócio. São Paulo: Quartier Latin, 2011. CASTRO, Rogerio Alessandre de Oliveira(org.). O contrato de fornecimento de cana-de-açúcar. São Paulo: Atlas, 2014. EISENBERG, Melvin. Relational contracts. In: BEATSON, Jack; FRIEDMAN, Daniel. Good faith and fault in contract law. Oxford: Oxford, 1997. p. 291-304. FORGIONI, Paula A. A evolução do direito comercial: da mercancia ao mercado. São Paulo; Revista dos Tribunais, 2009. ______. Teoria geral dos contratos empresariais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. GOMES, Orlando. Contratos. 26. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008. HANSMANN, Henry; KRAAKMAN, Reinier; SQUIRE, Richard. Law and the rise of the firm. Disponível em: < KONDER, Carlos Nelson. Contratos conexos: grupos de contratos, redes contratuais e contratos coligados. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. LEONARDO, Rodrigo Xavier. Os contratos coligados, os contratos conexos e as redes contratuais. In: CARVALHOSA, Modesto. Tratado de Direito Empresarial. 2.ed. São Paulo: Thomson Reuters, 2018. LORENZETTI, Ricardo Luis. Tratado de los contratos. Parte general. Buenos Aires: Rubinzal, 2004. MACEDO JÚNIOR, Ronaldo Porto. Contratos relacionais e defesa do consumidor. São Paulo: Max Limonad, 1998. MACHADO, Sylvio Marcondes. Problemas de direito mercantil. São Paulo: Max Limonad, 1970. MARTINS, Fran. Curso de Direito Comercial. v. 3. Rio de Janeiro: Forense, 2019. MARINO, Francisco Paulo De Crecenzo. Contratos coligados no direito brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2009. MARTINS-COSTA, Judith. Boa-fé no direito privado. São Paulo: Marcial Pons, 2016. MIRANDA, Francisco Cavalcanti Pontes de. Tratado de direito privado. 4. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1983. MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do fato jurídico – plano da validade. 11. Ed. São Paulo: Saraiva, 2011. TOMASETTI JÚNIOR, Alcides. Abuso de poder econômico e abuso de poder contratual. Revista dos Tribunais, São Paulo, ano 84, v. 715, p. 87-107. Maio/1995. ZANETTI, Cristiano de Sousa. A conservação dos contratos nulos por defeito de forma. São Paulo: Quartier Latin, 2013. ______. Built to suit: qualificação e consequências. In: BAPTISTA, Luiz Olavo; PRADO, Maurício Almeida (org.). Construção civil e direito. São Paulo: LexMagister, 2011. |
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| Carga Horária: |
90 horas |
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| Tipo: | Obrigatória | ||||
| Vagas oferecidas: | 65 | ||||
| Ministrantes: |
Alessandro Hirata Camilo Zufelato Eduardo Saad Diniz Flavia Trentini Gustavo Saad Diniz Rogério Alessandre de Oliveira Castro Thiago Marrara de Matos |
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