Informações da Disciplina

 Preparar para impressão 

Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Faculdade de Direito
 
Direito Processual
 
Disciplina: DPC0114 - Introdução à Pesquisa Empírica em Métodos de Solução de Conflitos I
Introduction to Empirical Research in Conflict Resolution Methods I

Créditos Aula: 2
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 30 h
Tipo: Semestral
Ativação: 15/07/2025 Desativação:

Objetivos
A disciplina semestral pretende recobrir a primeira etapa de processo pedagógico de duração anual,
denominado “Introdução à pesquisa empírica em métodos de solução de conflitos”. Partindo-se do
pressuposto de que o Direito Processual também deve ser examinado enquanto fenômeno concreto, a
pesquisa empírica assume o papel de atividade essencial na produção de conhecimento em tal área.
Em conjunto com “Introdução à pesquisa empírica em métodos de solução de conflitos II”, a ser
ministrada no terceiro semestre do curso de Direito, a disciplina “Introdução à pesquisa empírica em
métodos de solução de conflitos I” busca familiarizar discentes com os passos da investigação
empírica, com vista à ampliação de sua capacidade de análise crítica e compreensão dos métodos de
solução de conflitos e do próprio fenômeno jurídico. Para tanto, “Introdução à pesquisa empírica em
métodos de solução de conflitos I” pretende habilitar tecnicamente estudantes a elaborar, em grupos,
projeto de pesquisa empírica a ser colocado em prática no âmbito da disciplina “Introdução à pesquisa
empírica em métodos de solução de conflitos II”.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
2937861 - Clarisse Frechiani Lara Leite
1370732 - Maurício Zanoide de Moraes
 
Ementa
introdução aos métodos de solução de
conflitos em Direito e ao papel da pesquisa empírica;
a construção de um problema de pesquisa e
planejamento; técnicas de produção/coleta de dados
de natureza qualitativa e quantitativa.
 
 
 
Conteúdo Programático
1) introdução aos métodos de solução de conflitos em Direito e ao papel da pesquisa empírica;
2) a construção de um problema de pesquisa e planejamento;
3) técnicas de produção/coleta de dados de natureza qualitativa e quantitativa.
 
 
 
Instrumentos e Critérios de Avaliação
     
Método de Avaliação
(i) aulas expositivas; (ii) exercícios em sala para fixação dos conteúdos das aulas expositivas
(incluindo discussões de textos); (iii) orientação contínua das pesquisas aplicadas, a serem
realizadas pelas(os) estudantes em grupos no decorrer do semestre (e do ano todo).
Critério de Avaliação
Durante o semestre, serão realizadas uma prova individual de compreensão dos textos de leitura
obrigatória, além atividades de pesquisa em grupo, acompanhados de participação oral
complementar.
A nota final será composta pela soma entre a nota da prova individual e a média final das atividades
de pesquisa em grupo, sendo que a participação oral complementar individual poderá ou não
acrescentar pontuação na média final individual. O peso da prova individual será 50%, e o peso das
atividades relativas à pesquisa, 50% (relato crítico: peso 3; apresentação oral: peso 1; relatório final:
peso 6). Uma atividade suplementar, voluntária, de divulgação científica dos resultados da pesquisa
resultará em 1,0 ponto a mais na média final.
Norma de Recuperação
Para alunos que obtiveram média final compreendida entre 3,0 e 4,9 e frequência mínima de 70%
será exigida a realização de recuperação ao final do semestre, cuja média para aprovação deverá ser
igual ou superior a 5,0.
 
 
Bibliografia
     
BALLESTEROS, Paula R.; GONZÁLEZ POSTIGO, Leonel. “Las oficinas de medidas alternativas e
sustitutivas a la prisión. Un análisis desde de las exeperiencias de Brasil y Canadá”. Revista
Estado, Gobierno y Gestión Pública, v. 32, p. 151-185, 2019.
BARBOSA MOREIRA, José Carlos. “As reformas do Código de Processo Civil: condições de uma
avaliação objetiva”, in Temas de direito processual civil – 6a série, São Paulo: Saraiva, 1997.
BECKER, Howard. Segredos e Truques da Pesquisa [“Conceitos”]. Trad. M. L. X. de A. Borges. Rev.
Técn. K. Kuschnir. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2008 [1998], pp. 146-183.
BENEDUZI, Renato Resende. Teoria geral do litígio. In: O novo processo civil brasileiro. Temas
relevantes: estudos em homenagem ao Professor, Jurista e Ministro Luiz Fux, vol. II, coord.
Aluísio Gonçalves de Castro Mendes [et. al]. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2018, p. 415-436.
BOLFARINE, Heleno; BUSSAB, Wilton O. Elementos de amostragem, São Paulo: Blucher, 2005.
BUSSAB, Wilton de O.; MORETTIN, Pedro A. Estatística básica, 9a ed., São Paulo: Saraiva, 2017.
CAPPI, Riccardo. "Teorização fundada nos dados", in MACHADO, Maíra Rocha (org.) Pesquisar
empiricamente o direito, São Paulo: Rede de Estudos Empíricos em Direito, 2017, disponível em
https://reedpesquisa.org/wp-content/uploads/2019/04/MACHADO-Mai%CC%81ra-org.-
Pesquisar-empiricamente-o-direito.pdf pp. 391 ss.
COZBY, Paul C. Métodos de pesquisa em ciências do comportamento, 5a reimp., São Paulo: Atlas,
2011.

DIETRICH, P.; Loison, M.; Roupnel, M. “Articular as abordagens quantitativa e qualitativa”. In:
Paugam, Serge (org.). A Pesquisa Sociológica. Trad. F. Morás. Petrópolis: Vozes, 2015 [2010],
pp. 171-182.
EPSTEIN, Lee; KING, Gary. Pesquisa empírica em direito [livro eletrônico]: as regras de inferência,
trad. Fábio Morosini (coord.), São Paulo: Direito GV, 2013.
GOLDENBERG, Mirian. A Arte de Pesquisar: Como fazer pesquisa qualitativa em ciências sociais.
[“Faça a pergunta certa!”; “Formulando o problema de pesquisa”]. Rio de Janeiro: Record, 2004
[1997], pp. 68-73.
JESUS, Maria Gorete Marques de. Verdade policial como verdade jurídica: narrativas do tráfico de
drogas no sistema de justiça. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 35, n. 102, 2020.
LIMA, Márcia. “Introdução aos métodos quantitativos em Ciências Sociais”. In: Abdal, Alexandre et
alii (orgs.) Métodos de Pesquisa em Ciências Sociais - Bloco quantitativo. São Paulo: Sesc-São
Paulo/CEBRAP, 2016, pp. 10-31; disponível em

Cebrap_%20Metodos%20e%20tecnicas%20em%20CS%20-%20Bloco%20Quantitativo.pdf>

MACHADO, Maíra Rocha (Org.). Pesquisar empiricamente o direito. São Paulo: Rede de Estudos

Empíricos em Direito, 2017. Disponível em: http://reedpesquisa.org/wp-
content/uploads/2019/04/MACHADO-Mai%CC%81ra-org.-Pesquisar-empiricamente-o-
direito.pdf

MARCONI, Marina de Andrade & Lakatos, Eva Maria. Técnicas de Pesquisa ["Observação direta
extensiva"]. 8a ed. São Paulo: Atlas, 2017, pp. 94-123.
MARSCHNER, Murillo. "Introdução à amostragem". In: Abdal, Alexandre et alii (orgs). Métodos de
Pesquisa em Ciências Sociais - Bloco quantitativo. São Paulo: Sesc-São Paulo/CEBRAP, 2016, pp.

32-51; disponível em http://bibliotecavirtual.cebrap.org.br/arquivos/2017_E-BOOK%20Sesc-
Cebrap_%20Metodos%20e%20tecnicas%20em%20CS%20-%20Bloco%20Quantitativo.pdf

MAY, Tim. Pesquisa Social: Questões, métodos e processos [“Entrevistas: métodos e processos”;
“Referências”]. Trad. C. A. S. N. Soares. Rev. Técn. S. M. V. Cortes. Porto Alegre: Artmed, 2004,
pp. 145-172.
MAY, Tim. Pesquisa Social: Questões, Métodos e Processos [“Estatísticas oficiais: tópico e recurso”].
Trad. C. A. S. N. Soares; Rev. Técn. S. M. V. Cortes. Porto Alegre: Artmed, 2004 [2001], pp. 89-
107.
MEDEIROS, Marcelo. “Questionários: recomendações para formatação”. In: IPEA (org.). Texto para
Discussão. Brasília: IPEA, 2005; disponível em

MILLS, C. Wright. Sobre o Artesanato Intelectual e Outros Ensaios [“Sobre o artesanato intelectual
[1959”]. Sel. e Introd. Celso Castro; Trad. M. L. X. de A. Borges. Rev. Técn. C. Castro. Rio de
Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2009, pp. 21-58.
MORAES, Maurício Zanoide de. Processo criminal transformativo: modelo criminal e sistema
processual não violentos, Belo Horizonte/São Paulo: D’Plácido, 2022, cap. VII “ ‘Violência
conflitual’: níveis, tendências e custos da criminalidade no Brasil atual”, p. 609-700.

NUNES, Marcelo Guedes. Jurimetria – como a estatística pode reinventar o Direito, São Paulo: RT-
Thomson Reuters, 2019.

PIRES, Álvaro P. “Amostragem e pesquisa qualitativa: ensaio teórico e metodológico”. In: Poumpart,
Jean et alii. A Pesquisa Qualitativa. Trad. A. A. A. Nasser. Petrópolis: Vozes, 2008 [1997], pp.
154-211.
PARIZOT, Isabelle. “A pesquisa por questionário”. In: Paugam, Serge (org.). A Pesquisa Sociológica.
Trad. F. Morás. Petrópolis: Vozes, 2015 [2010], pp. 85-101.
PAULINO, Carlos Daniel; SINGER, Julio da Motta. Análise de dados categorizados, São Paulo: Edgard
Blucher, 2006.
QUEIROZ, Maria Isaura Pereira de. “O pesquisador, o problema da pesquisa, a escolha de técnicas:
algumas reflexões”. In: Lang, Alice Beatriz da S. G. (org.). Reflexões sobre a Pesquisa Sociológica.
São Paulo: CERU, 1992, pp. 13-29.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; FEFERBAUN, Marina. Metodologia da pesquisa em direito, 3a ed., São
Paulo: SaraivaJur, 2022.
SIQUEIRA, Gustavo Silveira. Pequeno manual de metodologia da pesquisa jurídica – ou roteiro de
pesquisa para estudantes de direito, Belo Horizonte: Instituto Pazes, 2020.
SILVA, Paulo Eduardo Alves da. "Pesquisas em processos judiciais", in MACHADO, Maíra Rocha (org.)
Pesquisar empiricamente o direito, São Paulo: Rede de Estudos Empíricos em Direito, 2017, pp.

275 ss., disponível em https://reedpesquisa.org/wp-content/uploads/2019/04/MACHADO-
Mai%CC%81ra-org.-Pesquisar-empiricamente-o-direito.pdf

SILVA, Paulo Eduardo Alves da; CUNHA, Alexandre dos Santos (orgs.). Pesquisa Empírica em Direito -
Anais do I Encontro de Pesquisa Empírica em Direito, Ribeirão Preto, 29 e 30 de setembro de
2011, Rio de Janeiro: IPEA, 2012, disponível em
https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/2377/1/Livro_pesquisa%20empirica%20em
%20direito.pdf.
SILVESTRE, Giane. “Enxugando Iceberg”: Como as instituições estatais exercem o controle
do crime em São Paulo. 2016. 313 f. Tese (doutorado). Programa de Pós-graduação em
Sociologia da Universidade Federal de São Carlos, 2016. (Ver: Introdução e considerações
metodológicas).
VASILIEV, Yuli. Python para Ciência de Dados [“Conceitos básicos de dados” + “Estruturas de dados
no Python”]. Trad. C. Ravaglia. São Paulo: Novatec, 2023 [2022], pp. 14-29, 30-52.
YARSHELL, Flávio Luiz. Reafirmação e evolução da teoria geral do processo: projeções no ensino dessa
disciplina no curso de graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Revista
Ius Dictio, jan./mai. 2020, n. 00, Lisboa, p. 143-149.
YEUNG, Luciana. Além dos “Achismos”, do Senso Comum e das Evidências Anedóticas: Uma Análise
Econômica do Judiciário Brasileiro, Tese de Doutorado apresentada à Escola de Economia de
São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, 2010, disponível em
https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/10438/8313/5/LucinaYeung..pdf.
YEUNG, Luciana. "Jurimetria ou análise quantitativa de decisões judiciais", in MACHADO, Maíra
Rocha (org.) Pesquisar empiricamente o direito, São Paulo: Rede de Estudos Empíricos em
Direito, 2017, disponível em https://reedpesquisa.org/wp-

content/uploads/2019/04/MACHADO-Mai%CC%81ra-org.-Pesquisar-empiricamente-o-
direito.pdf, pp. 249 ss.

Bibliografia complementar:
BAR-GILL, Oren. “The Evolution and Persistence of Optimism in Litigation”, Journal of Law,
Economics, & Organization, Vol. 22, No. 2 (Oct., 2006), pp. 490-507
BICKEL, Esmée; VAN DIJK, Marian A. J.; GIEBELS, Elle. Online legal advice and conflict support: a Dutch

experience, Enschede, NL: University of Twente, 2015. Disponível em https://www.hiil.org/wp-
content/uploads/2018/09/Online-legal-advice-and-conflict-support_UTwente.pdf.

BONE, Robert G., “The Empirical Turn in Procedural Rule Making: Comment” Journal of Legal Studies,
vol. 23 1994, p. 595-613.
CHEFFINS, Brian R. “Using theory to study law”, in Cambridge law journaln . 58, 1999.
CHEN, E. Y. Impacts of “Three Strikes and You’re Out” on crime trends in California and throughout
the United States. Journal of Contemporary Criminal Justice. vol. 24. n. 4. p. 345-370. 2008.
COHEN, Laurence Jonathan. An introduction to the philosophy of induction and probability, London:
Claredon Press, 1989.
COOTER, Robert. “Maturing into normal science: the effect of empirical legal studies on law and
economics”, University of Illinois Law Review, (5), 2011.
DAWSON, Catherine. A practical guide to research methods, 3a ed., Oxford: Howtobooks, 2002.
DEGROOT, Morris H. Probability and statistics, Massachussetts: Addison-Wesley Publishing Co.,
1989.
EISENBERG, Theodore. “Why do empirical legal scholarship?”, San Diego Law Review, (41), 2004.
EISENBERG, Theodore. "The origins, nature and promise of empirical studies and a response to
concerns”, University of Illinois Law Review, (5), 2011.
GUELL, Antoni. “Hipótesis y variables“. In: Boudon, Raymond & Lazarsfeld, Paul (orgs.). Metodología
de las Ciencias Sociales [Volume 1: Conceptos e índices]. Trad. J. Melendres. Barcelona: Laia,
1985 [1973], pp. 47-62.
HACKING, Ian. An introduction to probability and inductive logic, New York: Cambridge University
Press, 2011.
HEISE, Michale. “The past, present and future of empirical legal scholarship: judicial decision making
and the new empiricism”, University of Illinois Law Review, (4), 2002.
HUBBARD, William H. J. “An empirical study of the effect of Shady Grove v. Allstate on Forum
Shopping in the New York Courts”, Journal of Law, economics and policy, v. 10, 2013, p. 152-
172.
HUBBARD, William H. J. “The empirical effects of Twombly and Iqbal”, Coase-Sandor Working paper
seires in Law and economics, n. 773, 2016.
KADANE, Joseph B. Statistics in the law, Oxford University Press, 2008.

KENNEDY, Peter. A guide to econometrics, 6a ed., Cambridge: Wiley-Blackwell, 2008.
LAWLESS, Robert M.; ROBBENNOLT, Jennifer K.; ULEN, Thomas. Empirical methods in law, 2a ed.,
New York: Wolters Kluwer, 2016.
LOEVINGER, Lee. “Jurimetrics: the methodology of legal inquiry”, Law and contemporary problems,
(28), 1963.
MEDEIROS, Marcelo. “Questionários: recomendações para formatação”. In: IPEA (org.). Texto para
Discussão. Brasília: IPEA, 2005; disponível em

MITCHEL, Gregory. “Empirical legal scholarship as scientific dialogue”, North Carolina Review, (83),
2004.
PIRES, Álvaro P. “Amostragem e pesquisa qualitativa: ensaio teórico e metodológico”. In: Poumpart,
Jean et alii. A Pesquisa Qualitativa. Trad. A. A. A. Nasser. Petrópolis: Vozes, 2008 [1997], pp.
154-211.
SCHUMAN, Mark C.; MERTZ, Elizabeth. “Toward a new legal empiricism: empirical legal studies and
new legal realism”, Annual Review of Law and Social Science, (6), 2010.
YANOW, Dvora; SCHWARTZ-SHEA, Peregrine (editors), Interpretation and Method - Empirical
Research Methods and the Interpretive Turn, Armonk/London: M.E. Sharpe, 2006.
VITO, Gennaro F. a; BLANKENSHIP, Michael B.; KUNSELMAN, Julie C.; GEETHA Suresh. Statistical
analysis in criminal justice and criminology: a user's guide, Long Grove, Illinois: Waveland Press,
Inc., 2021.
 

Clique para consultar os requisitos para DPC0114

Clique para consultar o oferecimento para DPC0114

Créditos | Fale conosco
© 1999 - 2025 - Superintendência de Tecnologia da Informação/USP