9. Conteúdo: 01 - Direito - Origem e Ramos do Direito;02 - Direito - Terminologia Jurídica Aplicada;03 - Direito - Histórico Jurídico do Turismo;04 - Turismo - Ordenação Jurídico Administrativa;05 - Turismo - Estrutura Organizacional;06 - Turismo - Sistema Nacional de Turismo;07 - Turismo - Legislação turística Institucional e Comum;08 - Turismo - Meios de Hospedagem de Turismo/Agências de turismo;09 - Turismo - Transportes Turísticos/Organizadoras de Eventos;10 - Turismo - Código de Defesa do Consumidor.
15. Bibliografia básica: ACQUAVIVA, Marcus C. Código de Defesa do Consumidor Anotado, Lei 8078 de 11/09/90, 1ª ed. Ed. Hummus, SP.SP. 1991.ARRUDA MIRANDA, Sônia Marly de. Controle de Qualidade nos Meios de Hospedagem de Turismo aplicada pela EMBRATUR: um estudo crítico, dissertação de mestrado na ECA/USP, SP.SP., 1993.BENI, Mário Carlos. Análise do Desempenho do Sistema Nacional de Turismo Instituido na Administração Pública. tese de Livre- Docência apresentada na ECA/USP, 1991.BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, ed. Tecnoprint S.A., SP, SP, 1988._____. CEBITUR/EMBRATUR - TUR-LEY, vários anos, Rio de Janeiro/RJ.FERRAZ J. Antônio, Regime Jurídico do Turismo, ed. Papirus, Campinas, SP.SP. 1992
