Área de Concentração: 8132

Concentration area: 8132

Criação: 30/11/2022

Creation: 30/11/2022

Ativação: 30/11/2022

Activation: 30/11/2022

Nr. de Créditos: 8

Credits: 8

Carga Horária:

Workload:

Docentes Responsáveis:

Professors:

Laurindo Dias Minhoto

Eduardo Altheman Camargo Santos

Objetivos:

O objetivo do curso é fornecer aos alunos de pós-graduação um panorama dos debates atuais acerca do tema “racionalidade neoliberal”. A disciplina partirá de três tradições teórico-críticas para estruturar o programa, a saber: uma linha que parte de estudos marxistas, uma que recorre à obra de Michel Foucault e seus legatários contemporâneos, e outra ainda que se apoia na teoria dos sistemas (com atenção especial para a obra do sociólogo alemão Niklas Luhmann). Conjugando as três vertentes, o intento é discutir de que forma o neoliberalismo, compreendido enquanto racionalidade, espraia-se a partir do econômico e pretende determinar a vida em sociedade de modo geral. Articulando pesquisa teórica e investigações empíricas, o curso pretende mobilizar conceitos das vertentes luhmanniana, marxista e foucaultiana para a análise de certas tendências de mudança relacionadas à emergência da governamentalidade neoliberal, especialmente, a determinação econômica de diferentes esferas da vida e a formação de “indústrias” setoriais específicas – como as do controle do crime, da punição, da saúde, da educação etc. –, com a consequente erosão da autonomia dessas esferas.

Justificativa:

O assunto do neoliberalismo vem ganhando destaque e relevância na pesquisa acadêmica brasileira e internacional em tempos recentes. Embora o conjunto de pensadores que se convencionou classificar como “neoliberais” tenha iniciado a produzir seu corpus teórico ainda nas primeiras décadas do século XX, os primeiros experimentos práticos neoliberais ocorreram apenas no último quarto do século, com outra inflexão na segunda década do século XXI. No centro da discussão sobre neoliberalismo, como nova forma de racionalidade e controle de organizações extraeconômicas e da conduta dos indivíduos, encontra-se a questão do espraiamento social de uma grade econômica de inteligibilidade que vai reorganizando diversas esferas da vida a partir da forma empresarial e dos critérios de competição e de produtividade que lhe são próprios. O campo de estudos sobre neoliberalismo ganhou ímpeto considerável na última década e meia, o que justifica seu estudo pormenorizado.

Conteúdo:

• A emergência da racionalidade neoliberal • O neoliberalismo realmente existente • Do fordismo à acumulação flexível • O sujeito neoliberal: empresariamento de si e capital humano • Performance como fórmula ubíqua • Neoliberalismo e democracia • Observação sistêmica do neoliberalismo • O sistema político • O sistema educacional • O sistema de justiça • O subsistema de justiça criminal • O sistema econômico. Módulo I – Neoliberalismo, crítica dialética e genealogia Aula 1 – Introdução ao curso / a emergência da racionalidade neoliberal – parte I Leitura obrigatória: MIROWSKI, Philip; PLEHWE, Dieter (eds.). The Road from Mont Pèlerin - The Making of the Neoliberal Thought Collective. Cambridge, Massachusetts/London, England: Harvard University Press, 2009, pp. 45-178. Leitura complementar: JONES, Daniel Stedman. Masters of the universe: Hayek, Friedman, and the birth of neoliberal politics. Princeton, New Jersey: Princeton University Press, 2012, caps. 1, 2 e 3. Aula 2 – A emergência da racionalidade neoliberal – parte II Leitura obrigatória: FOUCAULT, Michel. Nascimento da biopolítica: curso dado no Collège de France (1978-1979). São Paulo: Martins Fontes, 2008, pp. 103-178. Texto de seminário: PECK, Jamie. Constructions of neoliberal reason. Oxford: Oxford University Press, 2012, pp. xi-191. Aula 3 – Neoliberalismo realmente existente Leitura obrigatória: KLEIN, Naomi. A doutrina do choque – a ascensão do capitalismo de desastre. São Paulo: Nova Fronteira, 2008, pp. 11-156. Textos de seminário: KLEIN, Naomi. A doutrina do choque – a ascensão do capitalismo de desastre. São Paulo: Nova Fronteira, 2008, pp. 157-204 CHAMAYOU, Grégoire. A sociedade ingovernável – uma genealogia do liberalismo autoritário. São Paulo: Ubu, 2020, pp. 305-387. Aula 4 - Do fordismo-keynesianismo à acumulação flexível e à financeirização Leituras obrigatórias: HARVEY, David. Condição pós-moderna: uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural. São Paulo: Ed. Loyola, 1998, pp. 115-184; _____________. O neoliberalismo: história e implicações. São Paulo: Loyola, 2008, pp. 11-48. Textos de seminário: CHESNAIS, François. Mundialização: o capital financeiro no comando. Outubro, n. 05, 2001, p. 7–28. CHESNAIS, François; DUMÉNIL, Gerard; LÉVY, Dominique; WALLERSTEIN, Immanuel. Uma nova fase do capitalismo? São Paulo: Xamã, 2003, pp. 7-70. Aula 5 – O homo oeconomicus neoliberal Leitura obrigatória: FOUCAULT, Michel. Nascimento da biopolítica: curso dado no Collège de France (1978-1979). São Paulo: Martins Fontes, 2008, p. 297-395. Textos de seminário: EHRENBERG, Alain. O culto da performance – da aventura empreendedora à depressão nervosa. São Paulo: Ideias e Letras, 2010, pp. 9-185 Aula 6 – Estado, o político e desdemocratização Leitura obrigatória: BROWN, Wendy. Undoing the Demos: neoliberalism’s stealth revolution. New York: ZONE Books, 2017, pp. 9-211. Texto de seminário: BROWN, Wendy. Nas ruínas do neoliberalismo: a ascensão da política antidemocrática no Ocidente. São Paulo: Politeia, 2019, pp. 9-150. Módulo II – Neoliberalismo e teoria dos sistemas Aula 7 – Observando criticamente a razão neoliberal Leitura obrigatória: N. Luhmann, “Observing”, in Introduction to systems theory. Cambridge: Polity Press, 2013, pp. 101-119; E. Esposito, Crítica sem crise: teoria dos sistemas como sociologia crítica, in Lucas Amato & Marco Barros (Eds.) Teoria Crítica dos Sistemas? Porto Alegre: Editora Fi, 2018, pp. 37-53 Texto de seminário: L. D. Minhoto & G. L. Gonçalves, “Nova ideologia alemã: a teoria social envenenada de Niklas Luhmann”, in Tempo Social, 2015, 27 (2): 21-43 Aula 8 – Diferenciação e desdiferenciação do sistema político Leitura obrigatória: N. Luhmann, “Politics”, in Ecological communication. Chicago: University of Chicago Press, 1989, pp. 84-93; M. Albert, “Luhmann and Systems Theory”. Oxford Research Encyclopedia of Politics. Oxford University Press, v. 23, 2019. Date of access 4 Jul. 2021 https://oxfordre.com/politics/view/10.1093/acrefore/9780190228637.001.0001/acrefore-9780190228637-e-7 Texto de seminário: M. Cooper, “Theology of The Social: The Rise of Faith-based Welfare”, IN: Family values: between neoliberalism and the new social conservatism. New York: Zone Books, 2017 Aula 9 – Diferenciação e desdiferenciação do sistema jurídico Leitura obrigatória: N. Luhmann, “Operational closure and structural coupling: the differentiation of the legal system”, in Cardozo Law Review, 1992, 13: 1419-1441; N. Luhmann, “The location of legal theory”, in Law as a social system. London: Oxford University Press, 2004, pp. 53-75 Textos de seminário: W. Scheuerman, “Free Market Anti-Formalism: The Case of Richard Posner”, in Ratio Juris, 1999, 12: 80-95; W. Davies, “Economics and the ‘nonsense’ of law: the case of the Chicago antitrust revolution”, Economy and Society, 39:1, 2010, pp. 64-83 Aula 10 – Diferenciação e desdiferenciação do sistema educação Leitura obrigatória: R. Vanderstraeten, “The Social Differentiation of the Educational System”, in Sociology, 2004, 38 (2): 255–272; C. Baraldi & G. Corsi, Niklas Luhmann. Education as a Social System. London: Springer, 2017, pp. 37-101 Texto de seminário: L. Waizbort, “Formação, especialização, diplomação. Da universidade à instituição de ensino superior”, in Tempo Social, 2015, 27 (2): 45-74 Aula 11 – Observação de segunda ordem no sistema econômico Leitura obrigatória: N. Luhmann, “La economía de la sociedad como sistema autopoiético”, in La economía de la sociedad. Ciudad del México: Herder, 2017, pp. 117-170; E. Esposito, “Circularidades económicas y observación de segundo orden: La realidad de las calificaciones creditícias”. Revista Mad. Revista del Magíster en Análisis Sistémico Aplicado a la Sociedad, núm. 30, 2014, pp. 1-24 Texto de seminário: I. Miola, “Law and the Economy in Neoliberalism: the politics of competition regulation in Brazil”. PhD dissertation presented to the Renato Treves International PhD Program in Law and Society. Università degli Studi di Milano, Milan, Italy, April, 2014, pp. 415-428 Aula 12 – Encerramento

Forma de Avaliação:

A avaliação será realizada por meio de dois instrumentos: um seminário e um trabalho monográfico final, que comporão o conceito final da disciplina, respectivamente, na proporção de 40% e 60% do total da nota. Embora o tema do trabalho possa ser escolhido por cada aluno e o diálogo com as pesquisas individuais seja encorajado, o trabalho deve tecer relações com os temas e autores analisados no curso. Data de entrega a ser anunciada.

Observação:

A disciplina ocorrerá em formato presencial, nos dias e horários supracitados. Além da comunicação em sala, os alunos devem ficar atentos ao Moodle (e-disciplinas) para avisos, programa etc.

Bibliografia:

ANDERSON, Perry. Balanço do neoliberalismo. In: SADER, E.; GENTILI, P. (Orgs.). Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995, pp. 9–23 BACHUR, J. P. Às portas do labirinto: para uma recepção crítica da teoria social de Niklas Luhmann, 2010 BACHUR, J. P. e DUTRA, R. (Orgs.). Dossiê Niklas Luhmann. Belo Horizonte: UFMG, 2013 CHESNAIS, François. A mundialização financeira: gênese, custos e riscos. São Paulo: Xamã, 1998. CRARY, Jonathan. 24/7: Capitalismo tardio e os fins do sono. São Paulo: Ubu Editora, 2016. DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. Ce cauchemar qui n’en finit pas: comment le néolibéralisme défait la démocratie. Paris: La Découverte, 2016. DAVIS, Mike; MONK, Daniel Bertrand (Eds.). Evil paradises: dreamworlds of neoliberalism. New York: New Press, 2007. DUMÉNIL, Gérard; LÉVY, Dominique. Crise et sortie de crise: ordre et désordres néolibéraux. Paris: Presses universitaires de France, 2000 (Em inglês: DUMÉNIL, Gérard; LÉVY, Dominique. Capital resurgent: roots of the neoliberal revolution. Cambridge: Harvard University Press, 2004). EHRENBERG, A. La fatigue d’être soi: dépression et société. Paris: Odile Jacob, 2017. GAGO, Verónica. A razão neoliberal: economias barrocas e pragmática popular. São Paulo: Editora Elefante, 2018. GONÇALVES, G. L. & VILLAS BÔAS FILHO, O. Teoria dos sistemas sociais: direito e sociedade na obra de Niklas Luhmann. São Paulo, Saraiva, 2013 HAN, Byung-Chul. Psicopolítica - O neoliberalismo e as novas formas de poder. Veneza: Ayine, 2018. HARCOURT, B. The Illusion of Free Markets: Punishment and the Myth of Natural Order. Cambridge, Mass.: Harvard University Press, 2012. LEMKE, Thomas. Foucault, governamentalidade e crítica. Plural, v. 24, n. 1, 2017, pp. 194–213. LEMKE, T. Foucault’s analysis of modern governmentality: a critique of political reason. London; New York: Verso, 2019. LOREY, Isabell. State of insecurity: government of the precarious. London; New York: Verso, 2015. LUHMANN, Niklas. Teoria dos sistemas na prática, 3 Volumes (Coord. Leopoldo Waitzbort). Petrópolis: Vozes (2018-2020) LUHMANN, N. Theory of Society, Volume 1. Stanford: Stanford University Press, 2012 LUHMANN, N. Theory of Society, Volume 2. Stanford: Stanford University Press, 2013 LUHMANN, N. Introduction to systems theory. Cambridge: Polity Press, 2012, 284 pp. LUHMANN, N. Observations on Modernity. Stanford, CA: Stanford University Press, 1998 LUHMANN, N. “Globalization or world society? How to conceive of modern society”, in International Review of Sociology, March 1997 LUHMANN, N. Ecological communication. Chicago: University of Chicago Press, 1989 MBEMBE, Achille. Crítica da Razão Negra. São Paulo: n-1 edições, 2018. MINHOTO, Laurindo Dias. As prisões do mercado. Lua Nova, n. 55-56, 2002, pp. 133-154. MINHOTO, L. D. Encarceramento em massa, racketeering de Estado e racionalidade neoliberal. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, no. 109, 2020, pp. 161–191. MIROWSKI, Philip. Never let a serious crisis go to waste: how neoliberalism survived the financial meltdown. London: Verso, 2014. NEVES, M. Entre Têmis e Leviatã: Uma relação difícil. São Paulo: Martins Fontes, 2006 OLIVEIRA, Francisco de. Vanguarda do atraso e atraso da vanguarda: globalização e neoliberalismo na América Latina. Praga, n. 4, 1997, p. 31–42. OLIVEIRA, Francisco de. Privatização do público, destituição da fala e anulação da política: o totalitarismo neoliberal. In: OLIVEIRA, F. DE; PAOLI, M. C. (Orgs.). Os sentidos da democracia - políticas do dissenso e hegemonia global. São Paulo: Vozes, 1999, p. 55–81. PAULANI, Leda. Modernidade e discurso econômico. São Paulo: Boitempo, 2005. PAULANI, Leda. Brasil delivery: servidão financeira e estado de emergência econômico. São Paulo: Boitempo, 2008. STREECK, Wolfgang. Tempo comprado - a crise adiada do capitalismo democrático. São Paulo: Boitempo, 2018. WACQUANT, Loïc. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos. Rio de Janeiro: Revan, 2007.

Tipo de oferecimento da disciplina:

Presencial

Class type:

Presencial