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Cursos e Atividades de Extensão

870400040 - Programa de Formação no Combate aos Mercados Ilícitos de Insumos Agrícolas

Unidade:	Instituto de Relações Internacionais
Modalidade:	Difusão
Tipo:	à Distância
Público Alvo:	Agentes ligados à investigação, segurança pública e privada, Forças Armadas, funcionários públicos, estudantes de graduação e pós-graduação, além do público-alvo composto por brasileiros e estrangeiros, principalmente oriundos de países sul-americanos
Objetivo:	O Curso EAD de Formação no Combate aos Mercados Ilícitos de Insumos Agrícolas oferece formação profissional continuada a agentes de segurança pública e privada brasileiros e latino-americanos que atuam em regiões de produção, circulação e comercialização de insumos agrícolas ilegais. O objetivo central é que o concluinte esteja apto reconhecer, apreender, manusear e investigar o contrabando de insumos agrícolas ilegais.
Pré-requisito Graduação:	Não

Área de Conhecimento:	Direito

Edição	26006
Número do Oferecimento	1
Período de Realização:	de 01/11/2026 até 31/01/2027
Local do curso:	Plataforma online
Vagas:	2000

Inscrição
On-line:	de 03/08/2026 00:00 até 31/10/2026 23:59 (inscrever)
Procedimento de inscrição:	Após a aprovação no processo seletivo realizado por meio do Sistema Apolo, o candidato será notificado pela Secretaria do curso e receberá as orientações necessárias para acesso à plataforma da Escola Multidimensional de Segurança (ESEM-USP). Na plataforma, terá acesso às informações do curso, cronograma, materiais didáticos, links para as aulas síncronas e demais recursos acadêmicos necessários ao desenvolvimento das atividades.

Conteúdos/Disciplinas	A Lógica da Cooperação no Sistema de Justiça Criminal A Regulamentação de Insumos agrícolas no Brasil: Documentação e procedimentos para comercialização (Parte 1) A Regulamentação de Insumos agrícolas no Brasil: Documentação e procedimentos para comercialização (Parte 2) A tipificações de insumos agrícolas ilegais como infrações administrativas Abordagem Econômica do Mercado Ilícito de Insumos Agrícolas Abordagem Jurídica Comparada da Fiscalização de Insumos Agrícolas Abordagem Logística dos Mercados de Insumos Agrícolas Ilegais Agronegócio: Sustentação Econômica e Alimentar Atribuições e competência das autoridades - normativa/descritiva Boas práticas no uso de EPI para o manejo de insumos agrícolas suspeitos Cadeia de Custódia Destinação dos Produtos Apreendidos - O Problema do Armazenamento Direito processual: jurisprudência e produção de provas E-commerce e os Agrotóxicos Ilegais Estrutura Institucional - Nível Federal Formas de parceria com setor privado Identificação de Defensivos Agrícolas Ilegais Identificação Rápida de Agrotóxicos Ilegais com Uso de Espectrômetro Portátil Instituições e Distribuição de Competências Insumos Agrícolas Ilegais: impactos ao meio ambiente e à saúde Inteligência no apoio ao Policiamento Ostensivo Lógica da cooperação jurídico-policial Parte 1 Lógica da cooperação jurídico-policial Parte 2 Lógica da cooperação jurídico-policial Parte 3 Mecanismos para a Cooperação Internacional no policiamento ostensivo Mercosul: simetrias e assimetrias na investigação de contrabando de insumos agrícolas O Cenário global dos mercados de insumos agrícolas ilegais O Desafio da Cooperação em Fiscalização entre Diferentes Níveis O papel do sistema de justiça criminal no processo de investigação O uso do Agrofit como ferramenta para identificação de Insumos agrícolas ilegais Panorama dos Mercados Agrícolas no Brasil Parte 1 Panorama dos Mercados Agrícolas no Brasil Parte 2 Panorama sobre o Mercado Agropecuário e a CropLife Perícia e Produção de Provas Policiamento Ostensivo e Rodoviário Prática do Policiamento Ostensivo frente à criminalidade organizada de Insumos Agrícolas Ilegais Principais Produtos em Circulação no Mercado Nacional e sazonalidade dos Mercados Ilícitos Regulação e Fiscalização no Brasil Riscos ambientais referentes ao mercado ilegal dos agrotóxicos Seminários e Conferências Técnicas de identificação das ilegalidades Técnicas de identificação de Embalagens e Rótulos Falsificados Tipificação Penal na Legislação de Agrotóxicos Transporte de Insumos Agrícolas e Cooperação Público Privada

Responsáveis
Coordenador:	Leandro Piquet Carneiro

Critérios de seleção:	O processo seletivo consistirá na análise da documentação apresentada pelos candidatos no ato da inscrição. Serão verificados o atendimento aos requisitos estabelecidos, a completude da documentação obrigatória e a conformidade das informações prestadas. Serão considerados aptos à matrícula os candidatos que apresentarem toda a documentação exigida, devidamente válida e legível, observando-se o número de vagas disponíveis. Inscrições com documentação incompleta, inconsistente ou em desacordo com as exigências serão indeferidas.
Critérios de aprovação:	O aluno deverá realizar as atividades propostas e participar do ambiente de aulas, pois, estas atividades irão compor sua frequência no curso, que será considerada para a sua aprovação. Para a aprovação e obtenção do Certificado o aluno deverá obter frequência de, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento).

Curso	Gratuito
Isenções:

Vagas gratuitas

Local de inscrição
Telefone:	11 95078-1081
Ramal:
Fax:
Contato:	ESEM - USP
Site:	www.esem.org.br
E-mail:	canaldeduvidas_esem@usp.br

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