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Atividade

142214 - Módulo V - Tópicos Especiais em Direito e Gestão

Período da turma:

28/10/2027 a 09/03/2028

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Descrição:

Disciplina: Direito ambiental
Direitos difusos, coletivos e individuais
Competência em matéria ambiental
Legislação ambiental
Código Florestal
Licenciamento Ambiental e estudo de impacto ambiental
Referências
Bezerra, L.G.E. Direito Ambiental Econômico. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021.
Fiorillo, C.A.P. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Saraiva Jur, 2021.
Sarlet, I.W. Curso de Direito Ambiental. São Paulo: Editora Forense, 2021.
Sirvinskas, L.P. Manual de Direito Ambiental. São Paulo: Saraiva Jur, 2020

Disciplina: Parcerias Público Privadas - Estrutura e organização das PPPs - Administração de contratos de PPPs - Verificação independente dos contratos - Financiamento das PPPs - Casos de sucesso e insucesso de PPPs
Referências
Bittencourt, S. Parceria público privada - passo a passo. Belo Horizonte:Fórum, 2020
Brasil, B.D. Parcerias Público-Privadas: desafios aos Direitos Fundamentais e
Democracia. São Paulo:Dialética, 2023
Cova, C.J. Manual De Estruturação De Concessões E Parcerias Público-Privadas. São
Paulo: Cengage Learning, 2017
Meyer, B. Parcerias Público-privadas: uma Estratégia Governamental. Actual:São Paulo,
2021
Moreira, E.B. Direito das Concessões de Serviço Público: Concessões, parcerias,
permissões e autorizações. Belo Horizonte:Fórum, 2024

Disciplina: Contratos públicos – licitações
Licitações
Contratos administrativos
Serviço público: concessão e permissão
Referências
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: Malheiros.
ROSA, Márcio Fernando Elias. Direito Administrativo (Sinopses Jurídicas). São Paulo:
Saraiva.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas.
GASPARINI, Diógenes. Direito Administrativo. São Paulo: Saraiva.
MEDAUAR, Odete. Direito Administrativo Moderno. São Paulo: RT.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. São Paulo:
Malheiros.

Disciplina: Solução de controvérsias
Conceitos e aspectos históricos de mediação de conflitos
Comunicação e inteligência emocional na mediação de conflitos
Conciliação e mediação como Meios extrajudiciais de solução de conflitos
Arbitragem
Referências
Bacellar, R.T. Solucao De Controversias Pelas Agencias Reguladoras. Rio de Janeiro:
Lumen Juris, 2009.
Falcão, J.; Guerra, S.; Almeida, R. Soluções alternativas de controvérsias no setor
público. São Paulo: Editora FGV, 2015.
Guerra Filho, W.S.; Costa, C.L.F.; Costa, L.A.F.P. Soluções Alternativas de
Controvérsias Empresariais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.
Guilherme, L.F.V.A. Manual de Arbitragem e Mediação: Conciliação e Negociação. São
Paulo:Saraiva, 2020.
Salles, C.A.; Lorencini, M.A.G.; Silva, P.E.A. Negociação, Mediação, Conciliação e
Arbitragem. 4ª edição, São Paulo: Editora Forense, 2021.

Disciplina: Direito Digital e LGPD
Sociedade e direito digital
Liberdade de expressão na internet
Novos instrumentos jurídicos de direito digital
Responsabilidade civil e dano moral no direito digital
Contratos na era digital
proteção do consumidor na internet
Direitos autorais e tecnologia
Direitos da personalidade: Privacidade e proteção de dados pessoais
Panorama normativo da proteção de dados no Brasil e no mundo
Conceito de tratamento de dados
Tratamento de dados pelo poder público
Tratamento regular e irregular de dados
Autoridade Nacional de proteção de Dados e suas atribuições
Instrumentos processuais na LGPD
Referências
Abrusio, J.; Blum, R.O.; Walder, P.G. Temas Relevantes De Direito Digital. São Paulo:
IASP, 2020.
Blum, R.O. Proteção de Dados - Desafios e Soluções na Adequação à Lei. São Paulo:
Editora Forense, 2021.
Souza, A.R.;Barreto, A.A.M.; Fohrmann, A.P.B. DIREITO DIGITAL: DIREITO
PRIVADO E INTERNET. 4ª Edição. Indaiatuba: Editora Foco, 2021.
Thamay, M.T.R. Provas No Direito Digital. São Paulo:Revista dos tribunais, 2020
Carloto, S.; Guerra, E. Manual Prático de Adequação à Lgpd com Enfoque nas Relações
de Trabalho. São Paulo: LTR, 2021.
Lima, A. Samaniego, D.; Boronosvky, T. LGPD para contratos: Adequando contratos e
documentos à Lei Geral de proteção de dados. São Paulo: Saraiva Jur, 2021.
Lima, A.P.M.; Crespo, M.; Pinheiro, P.P. LGPD Aplicada. São Paulo: Atlas, 2021.
Maldonado, V.N. LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados comentada. São Paulo: Revista
dos Tribunais, 2019.

Disciplina: Startups e Direito
Estrutura e instrumentos de investimentos em inovação
Contratos de investimentos
Planos de opção de compra de ações
Fusões e aquisições no contexto das Startups
Cultura das startups e o direito do trabalho
Referências
Matias, E.F.P. Marco Legal das Startups. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.
Moretti, L.A.G.O.E. Startups: aspectos jurídicos relevantes. Rio de Janeiro: Lumen Juris,
2019.
Reis, E.V.A. Startups: Análise de Estruturas Societárias e de Investimento no Brasil.
Almedina: São Paulo, 2018 .
Silva Filho, E.L.S. Contratos De Investimento em Startups. São Paulo: Quartier Latin,
2019.

Disciplina: Empreendedorismo Jurídico
Técnicas e Ferramentas da Gestão da Produção Jurídica
Ferramentas de análise de dados
Gestão financeira, gestão de pessoas e marketing jurídico
Controladoria Jurídica e Paralegal
Empreendedorismo
Referências
Albini, S. Controladoria Jurídica - Para Escritórios de Advocacia e Departamentos
Jurídicos. Curitiba: Juruá, 2014.
Bom, B.P. Marketing Jurídico Na Prática. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.
Esequiel, M. Gestão Eficiente de Escritórios de Advocacia. São Paulo: Saint Paul, 2013.
Fontenele, I. Gestão da cultura na advocacia: Mudança, ações eficazes e espírito
empreendedor. São Paulo: Editora Évora, 2019.
Selem, L.; Cerqueira, M. Gestão, Empreendedorismo e Inovação na Advocacia. Curitiba:
Juruá, 2021.

Disciplina: Gestão da Inovação
Papel da propriedade intelectual no processo inovativo
Fontes e redes e inovação
A inovação como processo de gestão
Empreendedorismo e inovação em startups
Desenvolvimento e padrões de financiamento da inovação
Referências
Proença, A.; Lacerda, D.P.; Antunes Junior, J.V.A. Gestão da Inovação e
Competitividade no Brasil: Da Teoria para a Prática. Porto Alegre: Bookman, 2015.
Starec, C. Gestao da informação, inovação e inteligência competitiva: Como transformar
a informação em vantagem competitiva nas organizações. São Paulo: Saraiva, 2012.
Scherer, F.O.; Carlomagno, M.S. Gestão da Inovação na Prática. 2ª edição, São Paulo:
Atlas, 2017.
Tigre, P.B. Gestão da Inovação - Uma Abordagem Estratégica, Organizacional e de
Gestão de Conhecimento. 3ªEdição, São Paulo: Atlas, 2019.

Disciplina: Business analytics
Conceitos e ferramentas de Big Data
Dados e análises para desenvolvimento de negócios
Problemas de negócios e soluções de data Science
Aprendendo com os clientes para melhorar a tomada de decisões no setor jurídico.
Referências
Favero, L.P. Manual de Análise de Dados - Estatística e Modelagem Multivariada. São
Paulo: LTC, 2017.
Provost, F.; Fawcett, T. Data science para negócios: O que você precisa saber sobre
mineração de dados e pensamento analítico de dados. Rio de Janeiro: Alta Books, 2016.
Ramadan, F. Business Intelligence and Analytics for Law Firms: Insights for a Shifting
Business Ecosystem. London: Globe Law, 2021.
Sharda, R.; Delen, D.; Turban, E. Business Intelligence e Análise de Dados para Gestão
do Negócio. 4ª edição, Porto Alegre: Bookman, 2019.

Disciplina: Ferramentas de IA aplicadas no judiciário
Tribunais Brasileiros e a Inteligência Artificial
Inteligência artificial nos Tribunais de Justiça e Superiores (Athos e Victor)
O uso de processamento de linguagem natural e o machine learning como auxílio para
a aplicação do sistema de precedentes judiciais
A contribuição da inteligência artificial para melhoria e eficiência do Poder Judiciário
IA como filtro processual de precedentes
O futuro do Direito e a advocacia 5.0
Equilíbrio entre Humanidade e Tecnologia
Referências
Caluri,
L.N. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: COMO INSTRUMENTO NA
APLICAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTES. Lacier:Campinas,
2024
Nunes, D.; Morato, O. Inteligência Artificial: O Desafio da Explicabilidade.
JusPodivm:Salvador, 2025
Rodrigues, C. Inteligência Artificial e a Transformação Digital do Direito: Desafios,
Oportunidades e Futuro da Advocacia. ASIN:B0FR3WJWWJ, 2025
Travain, L.A.L.; Travain, L.F.C. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO JUDICIÁRIO:
Análise e Comentários à Resolução nº 615/2025 do CNJ. UniOsasco:Osasco, 2025

Carga Horária:

78 horas

Tipo:

Obrigatória

Vagas oferecidas:

280

Ministrantes: