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Atividade
| 142212 - Módulo III - Direito Comercial |
| Período da turma: | 06/05/2027 a 05/08/2027
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| Descrição: | Disciplina: Fundamentos de Direito Empresarial e societário
TEORIA GERAL DO DIREITO EMPRESARIAL o Regime jurídico da livre iniciativa o Evolução histórica do direito comercial o Atos de comércio e teoria da empresa Estabelecimento empresarial o Proteção ao ponto o Shopping Center Sociedade empresária e sociedade não-empresária Sociedade irregular Classificação das sociedades empresárias Desconsideração da personalidade jurídica Sociedades em espécie Sociedade anônima Referências Campinho, S. Curso de direito comercial - direito de empresa. 18ª edição, São Paulo: Saraiva Jur, 2022 Coelho, F.U. Novo Manual De Direito Comercial. 32ª edição, São Paulo:Revista dos Tribunais, 2021 Diniz, G.S. Curso de Direito Comercial. 2ª edição, São Paulo:Atlas, 2022 Forgioni, P.A. A Evolução Do Direito Comercial Brasileiro. 5ª edição, São Paulo:Revista dos Tribunais, 2021 Hanszmann, F. Atualidades em Direito Societário e Mercado de Capitais. Rio de Janeiro:Lumen Juris, 2016 Mamede, G. Direito Empresarial Brasileiro - Direito Societário. 14ª edição, São Paulo:Atlas, 2022 Pitta, A.G.; Pereira, G.S. Direito Societário E Outros Temas De Direito Empresarial Aplicado. São Paulo:Quartier Latin, 2021 Salomão Filho, C. O Novo Direito Societário: Eficácia e Sustentabilidade. 5ª edição, São Paulo:Saraiva Jur, 2019 Disciplina:Direito da concorrência Fusão e incorporação de empresas Repressão e abuso de poder econômico Configuração da concorrência desleal e do desvio de clientela Casos de fusão e incorporação Referências Fernandes, V.O. Direito da Concorrência das Plataformas Digitais. Ribeirão Preto: Revista dos tribunais, 2022 Hayashi, F. Estudos sobre Defesa da Concorrência e Direito Regulatório. São Paulo:Editora Dialética, 2021 Silveira, P.B. Direito da Concorrência. São Paulo: Forense, 2020 Disciplina: Comércio Exterior Teorias do comércio internacional Acordos internacionais e organização de regulamentação Intervenientes nas operações de comércio internacional Contratos internacionais Solução de controvérsias em contratos internacionais. Referências Amaral, A.C.R. Direito do Comércio Internacional. Aspectos Fundamentais. São Paulo: LEX Magister, 2014 Andrade júnior, A.S.; andrade, C.C.B. Gestão de Contratos Internacionais. São Paulo:Editora FGV, 2014 Capucio, C. Direito internacional do comércio. São Paulo:Editora Senac, 2020 FIORATI, J. J.. Avaliação de Riscos e Solução de Conflitos no Direito do Comércio Internacional. 1. ed. São Paulo:EdUNESP, 2015 Tripoli, A.C.K. Comércio internacional: teoria e prática. Cuirtiba: InterSaberes, 2016 Disciplina:Contratos internacionais Convenções internacionais e princípios que regulam os contratos internacionais de comércio Negociação e formação dos contratos internacionais de comércio Autonomia da vontade das partes e lei aplicável aos contratos; Organização Mundial do Comércio (OMC) Cláusulas típicas e atípicas Uso de novas tecnologias nos contratos internacionais de comércio; Blockchain Referências Andrade júnior, A.S.; andrade, C.C.B. Gestão de Contratos Internacionais. São Paulo:Editora FGV, 2014 Caparroz, R. Comércio Internacional e Legislação Aduaneira Esquematizado. São Paulo: Saraiva Ju. Saraiva Jur; 8ª edição, 2022 Disciplina: M & A e Due Diligence Fusões, aquisições e reorganização societária Avaliação e Negociação Visão geral de Due Diligence Implicações tributárias em operações de M&A Due diligence trabalhista Due Diligence Contábil Responsabilidade civil dos administradores em fusões e aquisições Referências Grebey, J.F. Operations Due Diligence: An M&A Guide for Investors and Business. New York:Mc Graw Hill Maciel, R.R.; Maciel, I.S. Due Diligence e M&A - Fusões e Aquisições. Curitiba:Juruá, 2022 Rocha, D.S.R.; Quattrini, L.R. FUSÕES, AQUISIÇÕES, REORGANIZAÇÕES SOCIETÁRIAS E DUE DILIGENCE. São Paulo:Saraiva Jur, 2017 Disciplina: Propriedade Industrial Sistema de propriedade industrial no Brasil Lei de direito autorais, Lei dos Software, Lei de Cultivares Contratos de Cessão Invenção Livre e Comum Patente e registro Referências Aquino, L.G. Propriedade Industrial. Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2017 Gonçalves, L.C. Manual de Direito Industrial: Propriedade Industrial e Concorrência Desleal. 8ª Edição, São Paulo: Almedina, 2019 Reis, A.C.F. Marcas, Patentes e Propriedade Industrial. 10ª Edição. Leme: Rumo Jurídico, 2022 Disciplina: Direito do consumidor Princípios fundamentais Proteção à saúde e segurança: responsabilidade pelo fato e pelo vício do produto e do serviço Oferta e publicidade Práticas abusivas Bancos de dados e cadastros de consumo Proteção contratual no código de defesa do consumidor Comércio eletrônico Referências Tartuce, F.; Neves, D.A.A. Manual de Direito do Consumidor - Direito Material e Processual. 11ª edição. Rio de Janeiro: Método, 2022 Theorodo Junior, H. Direitos do Consumidor. 10ª edição. São Paulo: Forense, 2020. Verbicaro, D.; Verbicaro, L.; Vieira, J. Direito do consumidor digital. Rio de Janeiro: Lumen Juris Direito, 2020. Disciplina: Recuperação Judicial e extrajudicial O empresário em crise e os meios de recuperação Plano de Recuperação Extrajudicial Homologação do plano Conceito Habilitação ou divergência de crédito O papel do administrador judicial Formação da lista de credores Habilitação no processo Recuperação judicial de Micro Empresa - ME e Empresa de Pequeno Porte - EPP Referências Salomão, L.P.; Santos, P.P. Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência - Teoria e Prática. 5ª edição. São Paulo: Editora Forense, 2020. Spinlelli, L.F.; Tellechea, R.; Scalzilli, J.P. Recuperação Extrajudicial de Empresas. São Paulo: Quartier Latin, 2013. Ubaldo, E.; Fontoura, P.A.N. Recuperação Judicial E Extrajudicial De Empresas. Curitiba: Alteridade, 2019 Juliana de Siqueira Castro; Isabel Bonelli Wetzel; Nabia de Miranda Assed Estefan Rangel. Manual de Falência, Recuperação Judicial e Recuperação Extrajudicial. Comissão Especial de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência (CRJEF). Disponível em: https://www.oabrj.org.br/sites/default/files/cartilha_crjef_manual_pratico_de_falencia_r ecuperacao_judicial_e_recuperacao_extrajudicial_4_1.pdf Tzirulnik, Luiz. Direito Falimentar. Editora Revista dos Tribunais. Disciplina: Falência Conceito Habilitação ou divergência de crédito O papel do administrador judicial Formação da lista de credores Habilitação no processo Referências Juliana de Siqueira Castro; Isabel Bonelli Wetzel; Nabia de Miranda Assed Estefan Rangel. Manual de Falência, Recuperação Judicial e Recuperação Extrajudicial. Comissão Especial de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência (CRJEF). Disponível em: https://www.oabrj.org.br/sites/default/files/cartilha_crjef_manual_pratico_de_falencia_r ecuperacao_judicial_e_recuperacao_extrajudicial_4_1.pdf Tzirulnik, Luiz. Direito Falimentar. Editora Revista dos Tribunais. Disciplina: Crimes empresariais Crimes contra a ordem tributária Crimes Contra as Relações de Consumo Crimes Falimentares Crimes Ambientais Crimes Contra a Propriedade Intelectual Referências Barrilari, C.C. Crime Empresarial, Autorregulação e Compliance. 2ª edição, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021. Câmara, L.A. Crimes Empresariais - Não Autoincriminação, Cautelas Pessoais e Sigilo Processual. Curitiba: Juruá Editora, 2012 Silveira, R.M.J.; Brandão, C. Direito Penal Empresarial: a Omissão do Empresário Como Crime. Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2016 Souza, A.A.G.; Carvalho, L.F.S.; Lima, F.C. Direito Penal Empresarial: Critérios de Atribuição de Responsabilidade e o Papel do Compliance. São Paulo: LiberArs, 2021 |
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| Carga Horária: |
78 horas |
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| Tipo: | Obrigatória | ||||
| Vagas oferecidas: | 280 | ||||
| Ministrantes: |
Breno Arruda Macchetti (Especialista)
Cicero Krupp da Luz (Especialista)
Enoque Ribeiro dos Santos (Professor USP)
Jorg Nowak (Especialista)
Lucas Fulanete Gonçalves Bento (Especialista)
Luciana Romano Morilas (Professor USP)
Maria Paula Costa Bertran (Professor USP)
Thiago Saddi Tannous (Professor USP) |
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