Apolo

Atividade

142210 - Módulo I - Fundamentos

Período da turma:

17/09/2026 a 11/02/2027

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Descrição:

Disciplina: Ambientação em Educação a Distância
O primeiro contato do participante do programa com o Curso do se dará por meio do ciclo de Ambientação. Este Ciclo será ofertado com a finalidade de familiarizar os alunos com o ambiente da educação à distância, explicitará aspectos da Plataforma de Educação a Distância, mídias envolvidas, tutores e monitores do programa, sequência de ciclos e atividades, além de iniciar aproximação dos participantes de sua turma.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
O Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Aprendizado pela Educação a Distância
Estrutura de funcionamento do Curso
Mundo digital
A partir do ciclo de Ambientação seguem-se as aulas de conteúdo aplicado.
Referência Bibliográfica
Moodle: Manual do aluno. Desenvolvido pela equipe de desenvolvimento do curso.

Disciplina: Fundamentos de Gestão
O processo de gestão e do planejamento
Gestão de áreas - marketing, finanças, recursos humanos e produção/operações
Empreendedorismo, inovação e tomada de decisão
Cultura organizacional e a tomada de decisão
Referências
Bordenal, D.C. INTEGRANDO DIREITO E GESTÃO. ebook, 2023
Fontenele, I. Gestão da cultura na advocacia: Mudança, ações eficazes e espírito
empreendedor. São Paulo:Évora, 2019
Sousa, A.F. Manual de gestão empresarial: Teoria e prática. Barueri:Manole, 2021

Disciplina: Fundamentos de direito constitucional
Noções de Direito Constitucional
Noções de Estado
A Separação dos Poderes
Histórico das Constituições Brasileiras
Estrutura normativa da Constituição
Princípios constitucionais fundamentais
Sistema legislativo brasileiro
Organização do judiciário brasileiro
Referências:
Barroso, L. R. Interpretação e aplicação da Constituição. 7. ed. São Paulo: Saraiva Jur,
2017.
Del Negri, A. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 6. ed. Belo
Horizonte: Editora D'Plácido, 2022.
Mendes, G.F.; Branco, P.G.G., L. R. Curso de Direito Constitucional. 17. ed. São Paulo:
Saraiva Jur, 2022.

Disciplina: Direito Público e Financeiro
Sistema de Direito Financeiro
Fontes e interpretação das normas de Direito Financeiro
Orçamento público: Embasamento legal, Desenvolvimento, Fiscalização e
Controle Financeiro
Intervenção do Estado na ordem econômica por instrumentos financeiros.
Renúncia fiscal e concorrência econômica.
Regime jurídico dos Precatórios
Lei de Responsabilidade Fiscal
Referências
Abraham, M. Curso de Direito Financeiro Brasileiro, 6ªEd. São Paulo: Forense, 2020.
Oliveira, R.F. Curso de Direito Financeiro, 8ª Ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2019.
Torres, R.L. Curso de Direito Financeiro e Tributário, 20ª Ed. Rio de Janeiro: Editora
Processo, 2018.

Disciplina: Fundamentos de Direito Civil
Hierarquia das normas jurídicas
o Princípios, normas e leis
o Lei: classificações, antinomia
o Interpretação e integração das normas jurídicas
Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro: norma supralegal
Eficácia da lei no tempo: existência, validade e eficácia
A lei no espaço
Direito adquirido, ato jurídico perfeito, coisa julgada
Referências
Diniz, M. H. Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro Interpretada, 17ª edição, São
Paulo: Saraiva, 2012.
Gagliano, P. S.; Pamplona Filho, R. Novo Curso de Direito Civil, Parte Geral. V. 1, 24ª
edição, São Paulo: Saraiva, 2012.
Tartuce, F. Manual de Direito Civil. 11ª edução, São Paulo:Método, 2021

Disciplina: Fundamentos de direito civil: reais
Teoria dos Bens e Situações Subjetivas Reais
Posse e propriedade: Conceito, Configuração e Fundamentos
Modos de Aquisição de Bens Móveis e Imóveis
Condomínio
Direitos Reais de Garantia
Alienação Fiduciária em Garantia
Referências
Gagliano, P.S.; Pamplona Filho, R. Novo curso de direito civil - direitos reais - volume
5. São Paulo:Saraiva Jur, 2022.
Nery, R.M.A.; Nery Junior, N. Instituições De Direito Civil - Direitos Patrimoniais, Reais
E Registrários. São Paulo:Revista dos Tribunais, 2019
Tepedino, G.; Monteiro Filho, C.E.F.; Renteria, P. Fundamentos do Direito Civil -
Direitos Reais - Volume 5. 3ª edição, São Paulo: Forense, 2022

Disciplina: Fundamentos de Direito Contratual
Princípios fundamentais
o Princípio da autonomia da vontade
o Princípio da força obrigatória dos contratos
o Princípio da Função Social
o Princípio da boa-fé objetiva
A formação do contrato
As cláusulas contratuais
o Objeto
o Prazo
o Penalidades e multas
o Preço
o Acordo de confidencialidade
A interpretação dos contratos
Referências
Forgioni, P.A. A Evolução Do Direito Comercial Brasileiro. 5ª edição, São Paulo:Revista
dos tribunais, 2021
Forgioni, P.A. Contratos Empresariais. Teoria Geral e Aplicação. 3ª edição, São
Paulo:Revista dos tribunais, 2018
Schreiber, A. Equilíbrio Contratual e Dever de Renegociar. 2ª edição, São Paulo:Saraiva,
2020
Tartuce, F. Direito Civil - Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie. 16ª edição,
São Paulo: Forens, 2021
Timm, L.B. Direito Contratual Brasileiro: Críticas E Alternativas Ao Solidarismo
Jurídico. 2ª edição, São Paulo:Atlas, 2015

Disciplina: Fundamentos finanças
Informações contábeis e financeiras
Avaliação de empresas
Captações de recursos pelas organizações
Fusões e aquisições
Ofertas públicas
Distribuição de lucros
Relação com investidores
Referências
Barbosa, H; Botrel, S. Novos Temas De Direito E Corporate Finance. São Paulo:Quartier
Latin, 2019
Barreto, D.C. FINANÇAS APLICADAS AO DIREITO. São Paulo:Saraiva Jur, 2017

Disciplina: Fundamentos de direito civil: família e sucessões
Princípios do Direito de Família
Casamento
Regime de Bens
Divórcio
União Estável
Relações de Parentesco
Princípios do direito sucessório
Sucessão legítima
Sucessão testamentária
Planejamento sucessório
Referências
Coelho, F.U. Curso de direito civil: família: sucessões. 9ª edição, São Paulo: Revista dos
tribunais, 2019.
Madaleno, R.; Madaleno, A.C.C.; Madaleno, R. Fraude no Direito de Família e
Sucessões. 2ª edição, São Paulo: Forense, 2021.
Teixeira, A.C.B.; Nevares, A.L.M. DIREITO DAS SUCESSÕES - PROBLEMAS E
TENDÊNCIAS. Indaiatuba: Foco, 2021.
Teixeira, A.C.B.; Rodrigues, R.L. CONTRATOS, FAMÍLIA E SUCESSÕES -
DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES. 2ª edição, Indaiatuba: Foco, 2021.

Disciplina: Fundamentos de direito processual civil e penal
Princípios do direito processual
o Devido processo legal
o Contraditório e ampla defesa
o Acesso à justiça
o Direito de petição
o Igualdade processual
o Motivação das decisões
o Juiz natural
o Duração razoável do processo
o Licitude das provas
o Publicidade
Jurisdição
Audiência
Provas processuais
Referências
Bueno, C.S. Manual de Direito Processual Civil. 8ª edição, São Paulo: Saraiva, 2022.
Broeto, F. M.; Oliveira, D.R.Q. Temas Contemporâneos de Direito Penal e Processual
Penal. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2021
Costa, A.; Martins, J.E.F. Prática Jurídica - Direito Processual Civil e Direito Processual
Penal, Curitiba: Juruá, 2021
Fux, L. Curso de Direito Processual Civil. 5ª edição, São Paulo: Forense, 2022
Martins, S.P. Teoria Geral Do Processo. 7ª edição, São Paulo: Saraiva Jur, 2022.

Disciplina: Ferramentas de IA aplicadas a negócios e direito - Conceito e tipos de IA - Finalidade do direito e IA - Teoria do Direito e a IA - Julgamentos feitos por algoritimos - Proteção de dados e IA
Referências
Cardoso, O.V. Inteligência Artificial, Direito e Processo. São Paulo: Dialética, 2024
Siliprandi, A. Inteligência Artificial e Direito - Direito na Era do CHATGPT e outras
IAS, São Paulo: Rumo Jurídico, 2024
Souza, B.A. Inteligência Artificial Generativa na Prática Jurídica. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2025

Carga Horária:

96 horas

Tipo:

Obrigatória

Vagas oferecidas:

280

Ministrantes: