| Descrição:
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- Pressupostos da responsabilidade.
- Direitos e obrigações do profissional e do paciente.
- Espécies de responsabilidade.
- Natureza da responsabilidade: meio e resultado.
- Responsabilidade civil.
- Responsabilidade criminal.
- Aspectos clínicos do erro odontológico.
- Imperícia, imprudência e negligência.
- Liquidação do dano odontológico.
Bibliografia
1. Brasil. Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002: Código Civil Brasileiro.
2. Brasil. Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990: dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
3. Silva RHA. Orientação Profissional para o Cirurgião-Dentista: Ética e Legislação. São Paulo: Santos, 2010.
4. Daruge E, Daruge JE, Francesquini JL. Tratado de Odontologia Legal e Deontologia. 1a ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan; 2017. |