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Atividade
| 135281 - MÓDULO - GESTÃO ESPECIALIZADA DE TRIBUTOS |
| Período da turma: | 29/10/2026 a 06/05/2027
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| Descrição: | Gestão de Impostos sobre o Comércio Exterior
Análise dos aspectos estruturais e funcionais do Imposto sobre a Importação e do Imposto sobre a Exportação, considerando-se os seus correspondentes regramentos previstos na legislação fiscal federal. Processos de sistematizações dos procedimentos tributários específicos aos principais negócios realizados com o comércio exterior que são gravados por esses impostos. Bibliografia: Imposto de Importação, 1ª Ed., autor: Solon Sehn, Editora Noeses; Importação e exportação no Direito Tributário, 3ª Ed., autor: Jose Eduardo Soares de Melo, Editora Revista dos Tribunais; Análise da Tributação na Importação e na Exportação, 5ª ed., Autor: Carlos Eduardo Garcia Ashikaga, Editora Aduaneiras, 2009; Controvérsias Tributárias no Comércio Exterior, Autores: Antonio Carlos Fleischmann, Eduardo Borges, Rodrigo Maito da Silveira, Editora Aduaneiras, 2018. Gestão do IPI Aspectos estruturais e funcionais do IPI, em face de suas respectivas normatividades contidas no ordenamento positivo. Procedimentos tributários legalmente exigidos nas realizações de operações industriais e negócios mercantis e civis promovidos pelas organizações empresariais. Bibliografia: Planejamento Tributário - IPI, ICMS, ISS e IR, 14ª Ed., autor: Humberto Bonavides Borges, Editora GEN/Atlas, 2015; Gerência de Impostos - IPI, ICMS, ISS e IR, 8ª Ed., autor: Humberto Bonavides Borges, Editora GEN/Atlas, 2014; Auditoria de Tributos - IPI, ICMS e ISS, 5ª Ed., autor: Humberto Bonavides Borges, Editora Atlas, 2008; Manual de Procedimentos Tributários – IPI, ICMS e ISS, 3ª ed., autor: Humberto Bonavides Borges, Editora Atlas, 2009. IPI - Princípios e Estrutura, 1ª Ed., autor: Eduardo Domingos Bottallo, Editora Dialética. Gestão do ICMS Aspectos estruturais e funcionais do ICMS, em face do atual sistema constitucional tributário, da Lei Complementar Nº 87/1996, da Lei instituidora do ICMS no Estado de São Paulo e de seu correspondente Regulamento. Procedimentos tributários legalmente exigidos nas realizações de negócios mercantis e nas prestações de serviços gravados pelo ICMS. Bibliografia: Planejamento Tributário - IPI, ICMS, ISS e IR, 14ª Ed., autor: Humberto Bonavides Borges, Editora GEN/Atlas, 2015; Gerência de Impostos - IPI, ICMS, ISS e IR, 8ª Ed., autor: Humberto Bonavides Borges, Editora GEN/Atlas, 2014; Auditoria de Tributos - IPI, ICMS e ISS, 5ª Ed., autor: Humberto Bonavides Borges, Editora Atlas, 2008; ICMS, 16ª Ed., autor: Roque Antonio Carrazza, Editora Malheiros, 2012; ICMS: Teoria e Pratica - 13ª Ed., Jose Eduardo Soares de Melo, Editora, 2019; ICMS, 5ª Ed., autor: Adolpho Bergamini, Editora Revista dos Tribunais, 2023; Contratos e Tributação, 1ª Ed., Jose Eduardo Soares de Melo, Editora Malheiros, 2015. Gestão do ISS Lineamentos estruturais e operativos do ISS, em face dos atuais textos da Constituição Federal e da Lei Complementar Nº 116/2003. Procedimentos e práticas tributárias legalmente exigidas nas realizações das atividades econômicas gravadas por esse imposto. Conflitos de incidências do ISS e do ICMS; do ISS e do IPI. Questões tributárias antinômicas. Bibliografia: Planejamento Tributário - IPI, ICMS, ISS e IR, 14ª Ed., autor: Humberto Bonavides Borges, Editora GEN/Atlas, 2015; Gerência de Impostos - IPI, ICMS, ISS e IR, 8ª Ed., autor: Humberto Bonavides Borges, Editora GEN/Atlas, 2014; Auditoria de Tributos - IPI, ICMS e ISS, 5ª Ed., autor: Humberto Bonavides Borges, Editora Atlas, 2008; ISS - Aspectos Teóricos e Práticos, 5ª Ed., autor: José Eduardo Soares de Melo, Editora Dialética, 2001; ISS. Teoria, Prática e Jurisprudência, 5º Ed., autor: José Antônio Patrocínio, Editora Revista dos Tribunais, 2003. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), 2ª Ed., autor: Fábio Soares de Melo, Editora Livraria do Advogado, 2023. Gestão do IR e da CSLL Análise e discussão sobre a incidência do Imposto sobre a Renda (Pessoa Jurídica - PJ) e da CSLL. Métodos legais de composição das bases específicas à quantificação dessas espécies tributárias. Técnicas e discussões de questões fiscais pragmáticas sobre os aspectos estruturais e dinâmicos do Imposto sobre a Renda (PJ) e da CSLL. Bibliografia: Curso Prático de Imposto de Renda, 15ª Ed., Autores: Silvério das Neves, Paulo Viceconti, Francisco Aguiar, Editora Fiscosoft; Imposto de Renda das Empresas, Edição mais recente, Autor: Edmar Oliveira Andrade Filho, Editora GEN – Atlas, 2016; Imposto de Renda Das Empresas, Interpretação e Prática, Edição mais recente, Autor: Hiromi Higuchi, Editora IR Publicações Ltda, 2012; Contribuições e Imposto Sobre a Renda: Estudos e Pareceres, 1ª Ed., autor: Humberto Ávila, Editora Malheiros, 2015; Imposto sobre a Renda, 3ª Ed., autor: Roque Antonio Carrazza, editora Malheiros, 2009; Regulamento do Imposto de Renda: RIR, 25 Ed., Coordenadores: João Francisco Bianco e Bruno Fajerztajn, Editora Revista dos Tribunais, 2023. Tributação para Micro e Pequenas Empresas Lucro real apurado com base nas receitas e despesas registradas na contabilidade. Tributação com base no lucro presumido ou arbitrado. Simples Nacional: Regime especial unificado de arrecadação de tributos e contribuições devidos pelas microempresas e empresas de pequeno porte. Exigências de cumprimento de obrigações acessórias. Bibliografia: Prática Tributária da Micro, Pequena e Média Empresa, ano 2011, autor: Laudio Camargo Fabretti, Editora Atlas; As Micro e Pequenas Empresas e o Simples Nacional - Tratamento tributário, fiscal e comercial, ano 2019, autores: Laudio Camargo Fabretti, Denise Fabretti e Dilene Ramos Fabretti, Editora GEN – Atlas; Simples nacional: novo modelo de tributação das microempresas e empresas de pequeno porte Dissertação apresentada à escola brasileira de administração pública e de empresas para obtenção do grau de mestre, ano 2010, autor: José Ivandir da Silva Costa. Tópicos Especiais Avaliações, atividades complementares, trabalhos em grupo e interação. Realização das Provas EaD: as provas são disponibilizadas no dia seguinte a aula ao vivo. Atividades complementares: slides das aulas, material de leitura pré e pós-aula, bibliografia indicada, eventos, reportagens, artigos, entre outros. Esclarecimento de dúvidas via e-mail após as aulas ao vivo: caso os alunos ainda tenham dúvidas após a aula ministrada, estas serão encaminhadas para o professor e as respostas serão compartilhadas com os alunos. Interação em aula (trabalhos em grupo): durante a aula ao vivo serão utilizadas as ferramentas TalkShow, Zoom, Wooclap e outros de interação, para desenvolvimento e apresentação de trabalhos em grupo, sanar dúvidas com professor, compartilhar experiências com a turma, responder a enquetes que ajudam na fixação do conteúdo, entre outros. Chat: ferramenta do sistema acadêmico utilizada durante as aulas ao vivo para que os alunos enviem as dúvidas ao professor. O histórico do chat fica disponível nos materiais da aula após o término da aula ao vivo. *Disciplinas e ementas sujeitas a alterações. |
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| Carga Horária: |
113 horas |
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| Tipo: | Obrigatória | ||||
| Vagas oferecidas: | 800 | ||||
| Ministrantes: |
Alexandre Assaf Neto Anderson Costa de Souza Dulcinéia Lopes dos Santos Fernando Curi Peres Guilherme Adolfo dos Santos Mendes Humberto Bonavides Borges Marco Antonio da Silva |
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