| 133692 - PROGRAMA DE INTEGRIDADE (COMPLIANCE DIGITAL): SEGURANÇA E CONTROLE DAS INFORMAÇÕES E TENDÊNCIAS DA ÁREA DA SAÚDE |
| Período da turma: | 23/09/2026 a 11/11/2026
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| Descrição: | Programa:
Segurança da Informação, Proteção de Dados (LGPD) e Compliance Digital na Saúde Sistemas e Aplicativos para Gerenciamento de Programas de Integridade e Gestão de Riscos Telemedicina e Conformidade Legal Futuro e Tendências em Compliance Digital na Saúde Ementa: A disciplina aborda os fundamentos da segurança da informação e as principais ameaças cibernéticas. Explora a aplicação da LGPD no setor da Saúde, com foco nos direitos dos titulares, nas bases legais e nas responsabilidades de controladores e operadores. Também trata do Compliance Digital e da governança de dados na área da Saúde. Além disso, apresenta as principais tecnologias para automação, monitoramento e gestão de Compliance e riscos. Analisa o marco regulatório da telemedicina no Brasil e no mundo, destacando os requisitos legais para segurança, privacidade e proteção de dados no atendimento remoto. Discute os desafios éticos e regulatórios na prática da telemedicina. Por fim, examina os impactos da inteligência artificial na Saúde, bem como as tendências regulatórias e os desafios futuros para a conformidade digital no setor. Referências Bibliográficas: BLUM, Renato Opice; ZAMPERLIN, Emelyn. Compliance, responsabilidade empresarial e segurança da informação. Revista Brasileira de Direito Comercial, v. 1, n. 6, p. 97-102, ago./set. 2015. CAVALIERI, Davi Valdetaro Gomes. Governança de dados e programa de compliance digital na administração pública: contribuições da LGPD para a integridade governanemtal. In: DAL POZZO, Augusto Neves (coord.). LGPD & administração pública: uma análise ampla dos impactos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. ISO 27799:2016 – Gestão de Segurança da Informação para Saúde. KARL, Éryta Dallete Fernandes. Compliance e LGPD: uma exigência também para a administração pública. In: ZENKNER, Marcelo; CASTRO, Rodrigo Pironti Aguirre de (coord.). Compliance no setor público. Belo Horizonte: Fórum, 2020. SILVA, Rubens Sales; GONÇALVEZ, Anselmo. A importância das normas de compliance alinhadas com a Lei geral de proteção de dados no ambiente hospitalar. Revista Brasileira de Direito Comercial, v. 6, n. 34, p. 120-134, abr./maio 2020. FERREIRA, Renata Nunes; PIERUCCI, Anna Carolina R. S. Aplicativos de Compliance na Saúde: Da Teoria à Prática na Conformidade Regulatória. São Paulo: Editora Atlas, 2022. GOMES, Luiz P.; CARVALHO, Ana L. Tecnologia e Compliance na Saúde: Ferramentas Digitais para Implementação de Programas de Conformidade. Revista Brasileira de Governança, v. 13, n. 2, 2020. ISO 27799:2016 – Gestão de Segurança da Informação para Saúde. MIRANDA, Juliana Nascimento; SOUZA, Luciana. Compliance e Ferramentas Tecnológicas na Saúde: Estratégias de Implementação. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2021. Organização Mundial da Saúde (OMS). Framework on Integrated People-Centred Health Services. OMS, 2022. PAGLIUSO, Victor; CAMARGO, Eduardo. Compliance Digital na Saúde: Implementação de Ferramentas Tecnológicas para Gestão de Riscos e Governança. São Paulo: Quartier Latin, 2020. RODRIGUES, Tatiane M.; CAMARGO, Lucas A. Automação de Compliance na Saúde: Como Aplicativos e Software Transformam a Gestão de Conformidade. Revista de Saúde Pública, v. 18, n. 4, 2021. SILVA, Andreza Lima. Compliance na Saúde: Normas, Riscos e Tecnologias Emergentes. São Paulo: Editora Manole, 2021. SOUZA, Patrícia M.; LIMA, Rafael P. Aplicativos de Compliance no Setor da Saúde: Análise das Soluções Tecnológicas para Monitoramento de Riscos e Conformidade. Revista Brasileira de Direito e Tecnologia, v. 14, n. 2, 2021. ALMEIDA, Henrique S. M.; GONÇALVES, Maria T. M. Telemedicina e Compliance: Requisitos Legais e Normativos. Rio de Janeiro: Editora Elsevier, 2021. FARIA, Rafaela C.; SILVA, Roberto A. Telemedicina e o Papel do Compliance na Proteção de Dados Pessoais e Privacidade do Paciente. Journal of Healthcare Compliance, v. 22, n. 5, 2020. FERREIRA, Renata Nunes; PIERUCCI, Anna Carolina R. S. Compliance e Governança na Saúde: Desafios e Soluções. São Paulo: Editora Atlas, 2020. GOMES, Luiz P.; CARVALHO, Ana L. Compliance em Serviços de Telemedicina: A Importância da Conformidade Regulatória em Tempos de Pandemia. Revista de Direito Digital e Saúde, v. 3, n. 2, 2021. MIRANDA, Juliana Nascimento; SOUZA, Luciana. Gestão de Riscos e Compliance na Telemedicina. São Paulo: Editora FGV, 2021. RODRIGUES, Tatiane M.; LIMA, Rafael P. Compliance e Telemedicina: Desafios Regulatórios e Éticos no Atendimento Remoto. Revista de Direito da Saúde, v. 12, n. 1, 2021. SAAD-DINIZ, Eduardo et al. Telemedicina e a transformação digital da saúde no Brasil: aspectos bioéticos e problemas de imputação de responsabilidade penal. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo. SANTOS, Paula Regina. Telemedicina e Compliance: O Impacto das Tecnologias na Regulação da Saúde. São Paulo: Editora Pearson, 2022. SILVA, Mariana R.; PIMENTA, Carlos J. Aspectos Legais e Éticos do Compliance em Plataformas de Telemedicina. Revista Brasileira de Governança e Compliance, v. 8, n. 3, 2021. SOUZA, Patrícia M.; MARTINS, André C. A Implementação de Programas de Compliance na Telemedicina: Riscos e Soluções. Revista de Direito e Tecnologia, v. 17, n. 4, 2022. GOMES, Marcos A.; LIMA, Laura F. Desafios do Compliance Digital no Setor de Saúde: A Proteção de Dados e a Conformidade Regulatória. Journal of Healthcare Regulation, v. 9, n. 3, 2021. MIRANDA, Juliana Nascimento; SOUZA, Luciana. Governança e Compliance na Saúde Digital. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2020. RODRIGUES, Tatiane M.; CAMARGO, Lucas A. Compliance Digital na Saúde: Estratégias para Conformidade no Ambiente de Saúde Eletrônica. São Paulo: Editora Pearson, 2021. SANTOS, Paula Regina. Compliance Digital: A Conformidade no Setor da Saúde. São Paulo: Editora Manole, 2021. SILVA, Andreza Lima. Proteção de Dados e Compliance Digital na Saúde: Desafios e Soluções. São Paulo: Editora Atlas, 2021. SILVA, Mariana R.; PIMENTA, Carlos J. Compliance Digital e o Impacto da Transformação Tecnológica no Setor da Saúde. Journal of Health Compliance, v. 22, n. 4, 2020. |
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| Carga Horária: |
60 horas |
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| Tipo: | Obrigatória | ||||
| Vagas oferecidas: | 330 | ||||
| Ministrantes: |
Antonio Pazin Filho Vera Kaiser Sanches Kerr |
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